Tag: Câmara dos Deputados

AUTISMO E JUSTIÇA GRATUITA EM DEBATE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Quem tem um familiar com TEA sabe: a luta não é por luxo — é por dignidade. Muitas terapias, medicamentos e vagas em escolas só são conseguidas através da Justiça. Mas como seguir por esse caminho se ele exige dinheiro logo na entrada? É por isso que a gratuidade da Justiça é essencial. Ter acesso […]

Legislativo federal começa a regular futuro do carro autônomo no Brasil

Desde 2017 o assunto encontra-se em análise, mas nada de profundo se decidiu. A Câmara dos Deputados reuniu, em Brasília (DF), no final de outubro último, Governo Federal e especialistas no tema para tentar definir uma regulamentação. O debate foi proposto pelo deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), relator de duas propostas de lei sobre o […]