Tag: contrato de trabalho

Milena Wydra: Você sabe como funciona a rescisão de um contrato de trabalho por acordo?

Uma das mudanças trazidas pela reforma trabalhista foi a criação de outra modalidade de rescisão contratual do contrato de trabalho: a de comum acordo. Até então, as demissões podiam acontecer por iniciativa do empregado ou do empregador, com ou sem justa causa. O novo acordo trabalhista visa estabelecer rescisões sem onerar tanto o empregador, mas […]

Lordello: Consequências ao empregado pela falta de sigilo profissional

Infelizmente, no Brasil, não temos a cultura de “sigilo profissional”. Quem trabalha em empresa pública ou privada deve ter em mente que muitas informações não devem ser repassadas a terceiros, sob pena de responsabilização criminal, cível e trabalhista, com a possibilidade de demissão por justa causa. Art. 154 – Violação do Segredo Profissional “Revelar a […]