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O que é a Curatela e quando ela pode ser necessária para pessoas com Autismo

Querida leitora, Você já ouviu falar em curatela e para que ela serve? Ela é um instrumento jurídico importante que pode auxiliar muitas famílias de pessoas com autismo. A curatela busca proteger e apoiar indivíduos que, por alguma razão, não tenham plena capacidade de exercer atos da vida civil de forma autônoma, como pessoas com […]

Marina Aidar: Interdição

interdição

Uma pessoa é considerada incapaz se não consegue praticar atos da vida civil, nos quais adquira direito ou assuma deveres, tais como assinar documentos, contratos, cheques; enfim, tomar decisões de cunho patrimonial. Os maiores de idade, via de regra, são capazes. Mas o que acontece se uma pessoa maior de idade é acometida de doença […]