Tag: direitos do consumidor

Juiz Determina Manutenção de Plano de Saúde para Crianças com TEA Após Demissão do Pai, Garantindo a Continuidade dos Tratamentos

Uma preocupação enorme das famílias atípicas é a perda do plano de saúde em caso de demissão, pois lamentavelmente temos casos em que operadoras negam a permanência de pacientes com TEA nos contratos coletivos empresariais alegando que, terminado o contrato de trabalho, todos os beneficiários perdem esse direito. Mas é importante ressaltar que essa justificativa […]

Jorge Lordello: Direitos do consumidor que pouca gente conhece

Quem não conhece seus direitos jamais poderá exercê-los. O código de defesa do consumidor trouxe muitos avanços, mas pouca gente tem conhecimento do que pode e do que não pode na relação de consumo. A intenção deste artigo é abrir o olho do consumidor: 1) No restaurante ou boteco, o couvert colocado na mesa pelo […]

Cadê meu advogado:Direitos reais e imaginários na relação de consumo

Amigos e leitores, há pouco mais de um mês foi comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15/03/2018). Tal data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy ponderou que todo consumidor tem direito, necessariamente, à segurança, […]