Fernando Calmon: Pontuação em discussão
A proposta de aumento de 20 para 40 pontos em multas que levem à suspensão temporária da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), enviada pelo Governo Federal ao Congresso, precisa ser mais bem discutida. Até quando se compara com outros países, é necessário estudar a sistemática que cada um adota. Não existe uma regra geral ou […]
Fernando Calmon: Erros se repetem
Nos últimos tempos, principalmente entre 2014 e 2018, Contran e Denatran vêm tomando decisões equivocadas e até atrapalhadas por meio de resoluções que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), têm força de lei. Não bastam os erros e recuos em relação a vários temas, como o das novas placas no padrão Mercosul. […]
