Pela lei penal no Brasil, a defesa é considerada legítima quando proporcional à ofensa do agressor. Juristas dizem que o excesso ocorre quando ao se defender de uma injusta agressão, a pessoa emprega meio desproporcional, provocando, assim, dano desnecessário. Vamos imaginar a seguinte situação: Um homem encapuzado invade sua casa pulando o muro. Ele possui […]
Pela lei penal no Brasil, a defesa é considerada legítima quando proporcional à ofensa do agressor. Juristas dizem que o excesso ocorre quando ao se defender de uma injusta agressão, a pessoa emprega meio desproporcional, provovocando, assim, dano desnecessário. A legítima defesa vem prevista no art. 25 do Código Penal, que diz: “Entende-se em legítima […]
O que o leitor acha desta frase: “Se o ladrão for achado roubando, e for ferido, e morrer, o que o feriu não será culpado do sangue”. Você concorda com essa afirmação? Extraí este pensamento do Livro do Êxodo 22:2, que foi produzido na Babilônia, no século VI a.C. Já naquela época, se entendia que […]
Nos últimos 15 dias, 4 mulheres me procuraram para fazer a seguinte pergunta: “Lordello, estou querendo comprar uma arma de choque para minha proteção, você recomenda?” Como sou estudioso sobre violência urbana, a primeira conclusão que tirei ao conversar com essas mulheres é que estão muito preocupadas com a possibilidade de serem vítimas de assalto […]
