O assunto é polêmico e vou colocar o dedo na ferida. Qual a função da pena criminal no Brasil? Ou seja, qual a razão de manter um bandido na cadeia? O art. 1º da Lei das Execuções Penais responde essa questão: “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal […]
Os altos e baixos da economia brasileira refletem diretamente na população. Exemplo disso é o alto número de pessoas endividadas. Em recente pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), fora apurado que 55,6% das famílias brasileiras estão endividadas. Diante de tal cenário, cada vez mais a população tem procurado […]
Amigos e leitores, há pouco mais de um mês foi comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15/03/2018). Tal data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy ponderou que todo consumidor tem direito, necessariamente, à segurança, […]
Em um mundo cada vez mais digital no qual vivemos, alguns cuidados devem ser tomados quando da utilização da internet, especialmente para contratar (comprar) por meio dela, pois essa exploração comercial é uma tendência que aumenta cada vez mais e, por isso, merece atenção especial. Seja em ambiente físico ou virtual, o Código de Defesa […]
A gestação é um momento mágico. Para muitas mulheres ela começa muito antes da concepção. Sonham com o crescimento da barriga, o quartinho da criança, o nome, o chá de bebê e idealizam o parto. Cada vez mais, a mulher empodera-se da maternidade, buscando informações e conhecendo melhor as mudanças que acontecem em seu corpo. […]
Um projeto de lei importante para manter sob controle – ou mesmo diminuir – as emissões de gases de efeito estufa foi aprovado há uma semana pela Câmara dos Deputados. Acredita-se que a tramitação pelo Senado do chamado RenovaBio será tranquila e, finalmente, o País terá um mecanismo moderno para limitar a liberação de CO2 […]
Exatamente um ano atrás, acontecia uma situação que mudaria a minha vida, a vida de muitas mulheres e a forma como os veículos de comunicação comunicariam sobre assédio. E assédio era uma coisa, a mesma coisa de todos os dias, mas não na lei. Mas, há um ano, falou-se de assédio como uma agressão sexual […]
"Você sabe com quem está falando?" Essa frase clássica é dita por muitos que se acham superiores a outros nessa vida. E para mostrar pra você, pra mim e para esses seres humanos que se dizem acima das leis, das condutas e valores da sociedade, quem somos nós, trago um vídeo incrível do filósofo, professor […]
