Na semana passada foi iniciado o julgamento para decidir a constitucionalidade da Lei 14.454/2022. Mas qual é tema que tão importante que a levou ao STF? Acontece que ela alterou O art. 10, §§ 12 e 13, da Lei nº 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) e estabeleceu que o rol da ANS não é […]
Na busca por um tratamento eficaz para crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), a psicopedagogia tem se mostrado uma ferramenta fundamental, especialmente quando aplicada em ambientes escolares ou domiciliares. Esses profissionais não apenas abordam as dificuldades específicas trazidas pelo autismo, mas também personalizam estratégias educacionais essenciais para o desenvolvimento dessas crianças. No entanto, […]
Querida leitora, Vou trazer hoje mais uma violação de direitos que acontece com frequência. Infelizmente, muitas pessoas com autismo são descaradamente discriminadas através da imposição de carências abusivas para contratar um plano de saúde. Esse é um problema que viola os direitos das pessoas com autismo, negando-lhes o acesso ao cuidado adequado e essencial para […]
Assim como em toda profissão, o médico também está sujeito a falhas, podendo responder, conforme o caso, por eventuais danos que venha a causar ao paciente. No entanto, você sabe qual o limite da responsabilidade desse profissional? Com exceção da cirurgia plástica e estética, a relação entre paciente e médico é essencialmente contratual e gera […]
