Na semana passada falamos brevemente sobre os alimentos (aqui). Mas quem tem obrigação de pagar a pensão alimentícia? O Código Civil menciona a possibilidade de se pedir pensão alimentícia aos parentes, cônjuge ou companheiro. Sobre o pagamento de alimentos entre cônjuges e companheiros, falaremos em outra oportunidade. Quem são os parentes mencionados na lei? Pode […]
Certamente você conhece alguém que comprou um imóvel na planta, ou em construção, e a entrega do empreendimento aconteceu meses, ou anos, após a data prevista. Ou então alguém que comprou um imóvel baseado na proposta constante do Quadro Resumo, e depois foi surpreendido com índices de correção monetária sobre parcelas e saldo devedor. Diante […]
Pelo menos uma vez na vida você já deve ter se sentido ofendido, com a sua imagem arranhada ou extremamente angustiado em razão de um ato praticado por uma pessoa ou empresa, ainda que de forma não intencional. Quem nunca se deparou com um overbooking, teve o nome indevidamente negativado, foi exposto ao ridículo publicamente […]
