Esquecer criança dentro de carro deve ser considerado crime?
Deixar bebê dentro de auto estacionado sob sol quente, atitude que oferece risco de morte, deve ser considerado crime ou devemos entender que é uma fatalidade que pode acontecer com qualquer pessoa? Nos últimos meses, a mídia destacou diversas ocorrências de pais apressados ou desligados que esqueceram de retirar filho de dentro do automóvel. O pior, é que alguns casos acabaram em tragédia, pois o bebê ou a criança veio a falecer. Na sua opinião, o pai ou a mãe que, inadvertidamente, deixou filho enclausurado em veículo e que em virtude disso a criança veio a mo rrer por asfixia, deve responder por crime de homicídio? Caso a criança sobreviva, o responsável deveria perder a guarda do filho? Um funcionário público em São Bernardo do Campo/SP pegou na hora do almoço sua filha de dois anos que estava na casa da avó. O objetivo era levá-la para a escolinha. O rapaz fez tudo certo; instalou a cadeirinha de segurança no banco traseiro, inseriu a filha e a prendeu com o cinto de segurança. O bebê estava com sono e com o balançar do automóvel dormiu rapidamente. O condutor, ao invés de passar na escola da filha, foi direto para o trabalho. O resultado foi trágico; a criança morreu dentro do carro enquanto o pai trabalhava. O genitor foi conduzido à delegacia local e autuado em flagrante por homicídio culposo, sendo liberado em seguida mediante pagamento de fiança. O leitor acha que o pai deve ser condenado crimi nalmente ou merece ser perdoado? É de se lembrar que deixar criança sozinha em casa é considerado crime de Abandono de Incapaz, artigo 133 do Código Penal, que diz: "abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, que, por qualquer motivo, é incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono", com pena de 3 meses a 3 anos de detenção. A palavra “fatalidade” não merece ser usada quando o assunto for acidente. Lesões e mortes ocorrem porque alguém deu causa ao sinistro em razão de imprudência, negligência ou imperícia. Em países onde as leis penais são rígidas e impera a certeza da punição, o número de acidentes de trânsito e mortes de crianças esquecidas dentro de automóveis é infinitamente menor que no Brasil. Lá os erros não são tratados em tom emocional ou com cunho meramente ideológico como acontece em nosso país.

