Deixar bebê dentro de auto estacionado sob sol quente, atitude que oferece risco de morte, deve ser considerado crime ou devemos entender que é uma fatalidade que pode acontecer com qualquer pessoa? Nos últimos meses, a mídia destacou diversas ocorrências de pais apressados ou desligados que esqueceram de retirar filho de dentro do automóvel. O […]
Nesta última semana um dos temas mais comentados tem sido a divulgação não autorizada de fotos íntimas, e suas consequências. Em primeiro lugar, é certo que a troca de mensagens e envio de mídias íntimas não é proibida por lei, desde que ocorra pela livre vontade de ambas as partes e em total privacidade. Mas […]
Pela lei penal no Brasil, a defesa é considerada legítima quando proporcional à ofensa do agressor. Juristas dizem que o excesso ocorre quando ao se defender de uma injusta agressão, a pessoa emprega meio desproporcional, provovocando, assim, dano desnecessário. A legítima defesa vem prevista no art. 25 do Código Penal, que diz: “Entende-se em legítima […]
Uma das ferramantas de comunicação do Facebook é a possibilidade do internauta “curtir” determinada informação postada por outra pessoa. Quando o usuário “curte” ou “compartilha” algo no Facebook, ele está ajudando a divulgar, a dar maior visibilidade àquela notícia, sendo que a justiça paulista tem entendido que é um ato de concordância com o que […]
