Apesar de os juros de financiamento ainda estarem bem altos, julho foi o melhor mês do ano com comercialização de 242.217 unidades, o que não acontecia desde julho de 2014. Esse volume superou até os números de julho do ano passado, mês em que houve corte de impostos para impulsionar o mercado. Média diária de […]
O leitor já reparou como somos bem atendidos na hora de comprar alguma coisa! Tudo é explicado e facilitado ao máximo por quem quer vender seu produto ou serviço. Se o comprador tiver qualquer tipo de dúvida, obterá respostas convincentes em questão de segundos. A intenção é que o interessado saque seu cartão de crédito […]
Pelo Código de Defesa do Consumidor, a Lei 8078/90, dispõe o artigo 39 que “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos”. Isso é a venda casada, que significa um fornecedor condicionar […]
A lei 8078/90, em seu artigo 54, estabelece: "Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo". Temos exemplo bem conhecidos, como os contratos de fornecimento de água ou energia elétrica, […]
O Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos em setembro e embora seja conhecido e difundido popularmente alguns detalhes que poderiam ser úteis a quem compra um produto ou um serviço acabam por passar batidos. A seguir, vamos ver como a legislação trata duas condições que envolvem toda operação de compra: o prazo para […]
Sempre me perguntam sobre o prazo de devolução (desistência) ou troca de mercadoria adquirida. Pois bem, existe um prazo legal para isto? O direito de arrependimento, ou de desistência, está previsto em nosso Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 49 (“Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias […]
Você já comprou alguma coisa pela internet e, quando recebeu o produto em casa, viu que não este era como imaginava, ou então, ao testar o produto, não aprovou a qualidade? Ou mesmo comprou uma peça de roupa e na hora de prová-la em casa não gostou do caimento? Ou, ainda, assinou um plano de […]
As relações consumeristas estão presentes em nosso quotidiano, mas muitas vezes se verificam abusos de fornecedores, tendo em vista que, apesar da existência de lei que protege o consumidor hipossuficiente, este muitas vezes desconhece os direitos que tem. Seguem alguns desses direitos, previstos no Código de Defesa do Consumidor. A lista abaixo é exemplificativa, servindo […]
Certamente você conhece alguém que comprou um imóvel na planta, ou em construção, e a entrega do empreendimento aconteceu meses, ou anos, após a data prevista. Ou então alguém que comprou um imóvel baseado na proposta constante do Quadro Resumo, e depois foi surpreendido com índices de correção monetária sobre parcelas e saldo devedor. Diante […]
Não é novidade que na sociedade moderna cada vez mais se usa o cartão de crédito como forma de pagamento. Embora o dinheiro ainda seja a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros, conforme pesquisa do Banco Central, é certo que o uso de cartões vem crescendo. Nem tudo, porém, remete a facilidades quando se […]
