Sem discriminação: o autismo e o direito ao plano de saúde
Querida leitora, Infelizmente, muitas pessoas com autismo são impedidas de entrar em planos de saúde, sendo descaradamente discriminadas. Essa realidade, viola os direitos humanos fundamentais de pessoas extremamente vulneráveis de nossa sociedade, pois deixa de fornecer acesso à saúde, se aproveitando da falta de informação das famílias sobre seus direitos. Vamos entender por que essa […]
Medicamentos para Autismo no SUS: Como Obter?
Olá, querida leitora, Com o diagnóstico do autismo, muitas vezes surge a necessidade de medicação para aliviar sintomas específicos e promover o bem-estar da pessoa. Mas nem todas as famílias possuem condições financeiras de arcar com o custo mensal do tratamento. Felizmente, o SUS (Sistema Único de Saúde) oferece diversas alternativas para garantir o acesso […]
Juçara Baleki: “Só quero uma escola”
Minha querida leitora, O ano letivo começa nessa semana para muitos alunos da rede privada. Outras escolas iniciarão apenas em fevereiro. Muitas crianças já têm seus uniformes, materiais escolares e suas mães já sabem qual transporte escolar vai levar seus filhos com segurança, o que servem na cantina e a grade curricular. A vida está […]
Brasil dos 76 direitos e apenas 4 deveres
Recordo-me, como se fosse hoje, da primeira vez que minha mãe me levou à escola, para meu primeiro dia de aula no antigo primário. Antes de eu passar pelo portão de entrada da escola estadual, ela me disse o seguinte: “meu filho, hoje é um dia importante na sua vida, daqui a pouco vai conhecer […]
Marina Aidar: Interdição
Uma pessoa é considerada incapaz se não consegue praticar atos da vida civil, nos quais adquira direito ou assuma deveres, tais como assinar documentos, contratos, cheques; enfim, tomar decisões de cunho patrimonial. Os maiores de idade, via de regra, são capazes. Mas o que acontece se uma pessoa maior de idade é acometida de doença […]
Cadê meu advogado? – Erro médico: Como identificar e agir
Assim como em toda profissão, o médico também está sujeito a falhas, podendo responder, conforme o caso, por eventuais danos que venha a causar ao paciente. No entanto, você sabe qual o limite da responsabilidade desse profissional? Com exceção da cirurgia plástica e estética, a relação entre paciente e médico é essencialmente contratual e gera […]
Cadê meu advogado: A complexa arte de morar em condomínio
Morar em condomínio, na maioria das vezes, é muito mais complexo e difícil do que muitos imaginam, pois, os moradores tem de seguir regras de convivência estabelecidas de comum acordo entre os condôminos e caso não respeitem as regras, estarão sujeitos as penalidades também estabelecidas pelos condôminos. O simples fato de conviver em sociedade, geralmente, […]
Cadê meu advogado: Saiba diferenciar a união estável de namoro
Atualmente, não é raro nos depararmos com casais que apenas “juntaram as escovas” e não formalizaram a união através do casamento. Não são poucas as pessoas que, após o fim do relacionamento, se arrependem de não o terem regularizado. Um dos grandes dilemas do Direito de Família atual é saber se determinada relação afetiva é […]
Lordello: Comodidade dos moradores X segurança
SE O CONDOMÍNIO NÃO TEM NORMAS E PROCEDIMENTOS APROVADOS, COMO EXIGIR DO MORADOR ATITUDES EM PROL DA SEGURANÇA? Muitos síndicos e administradores reclamam que os moradores de prédios residenciais não cumprem as normas de segurança. A constatação é verdadeira, mas uma pergunta de suma importância se faz presente: O condomínio possui normas e procedimentos completos aprovados em […]
Lordello: Síndico pode proibir porteiro de usar celular?
Para fugir do “achismo” e do “opinismo”, tão comuns em condomínios residenciais, é preciso entender os problemas e vulnerabilidades na área de segurança de forma ampla e global. Para tanto, procuro entrevistar quatro personagens desse contexto: a) Síndicos b) Zeladores c) Porteiros e vigilantes d) Moradores Recentemente, estive conversando demoradamente com zelador que trabalha em […]
