Tag: estabelecimento comercial

Marina Aidar: Erros em nota fiscal

nota fiscal

Às vezes nos deparamos com a resistência de estabelecimentos comerciais no tocante ao lançamento das compras efetuadas. O sistema da Nota Fiscal Paulista garante ao consumidor o direito ao recebimento de créditos e cupons para sorteios. Mas o que fazer se o registro da nota fiscal não for realizado corretamente pelo estabelecimento comercial? O sistema […]

Marina Aidar: Direito de arrependimento do consumidor

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Você já comprou alguma coisa pela internet e, quando recebeu o produto em casa, viu que não este era como imaginava, ou então, ao testar o produto, não aprovou a qualidade? Ou mesmo comprou uma peça de roupa e na hora de prová-la em casa não gostou do caimento? Ou, ainda, assinou um plano de […]

Cadê meu advogado:Direitos reais e imaginários na relação de consumo

Amigos e leitores, há pouco mais de um mês foi comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15/03/2018). Tal data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy ponderou que todo consumidor tem direito, necessariamente, à segurança, […]