Escola Que Negou Matrícula a Criança Com Autismo Terá Que Pagar R$ 67.200 Por Danos Morais
A negativa de matrícula de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por uma escola particular de Santa Catarina resultou em condenação judicial. A instituição foi obrigada a pagar R$ 67.200 por danos morais à família, após a Justiça reconhecer que a recusa foi ilegal e discriminatória. A escola alegou não ter estrutura para […]