João e André eram vizinhos e amigos desde a infância. Um dia, João plantou alguns pés de abóbora, mas como seu terreno era inclinado, as ramagens direcionaram-se para o terreno de André, o que gerou razoável produção. Eles consumiam e vendiam as abóboras aleatoriamente, sem nenhum tipo de desavença. Mas, com a entrada de dinheiro, […]
A homologação de sentença estrangeira é o chamado reconhecimento do Poder Judiciário brasileiro de uma decisão proferida por um Tribunal estrangeiro. Em outras palavras, é um processo judicial necessário para que a sentença proferida no exterior – ou qualquer ato não judicial que, pela lei brasileira, tenha natureza de sentença – possa produzir seus efeitos […]
Novamente no tema pensão alimentícia, hoje falaremos de um dos seus aspectos mais polêmicos: a fixação do valor da pensão. Como já mencionamos no nosso artigo “Breves Considerações sobre a Pensão Alimentícia”, muito se ouve dizer que a pensão será de 30% do salário. Mas isto é uma regra? Não. A lei não determina um […]
Seguindo no tema pensão alimentícia, muitas dúvidas surgem quando se trata dos alimentos fixados no divórcio, ou na dissolução de união estável. Que a pensão alimentícia é obrigatória para filhos menores, e que a obrigação é recíproca entre pais e filhos, já sabemos. Mas quando cônjuges ou companheiros se divorciam, é devido algum valor de […]
João e André eram vizinhos e amigos desde a infância. Um dia, João plantou alguns pés de abóbora, mas como seu terreno era inclinado, as ramagens direcionaram-se para o terreno de André, o que gerou razoável produção. Eles consumiam e vendiam as abóboras aleatoriamente, sem nenhum tipo de desavença. Mas, com a entrada de dinheiro, […]
O assunto é polêmico e vou colocar o dedo na ferida. Qual a função da pena criminal no Brasil? Ou seja, qual a razão de manter um bandido na cadeia? O art. 1º da Lei das Execuções Penais responde essa questão: “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal […]
Recentemente, encontrei um amigo de infância. Durante bate-papo numa cafeteria me contou ter passado momentos turbulentos com a separação judicial litigiosa que enfrentou. Narrou que a filha sofrera alienação parental promovida pela mãe, a qual chegou ao ponto de acusá-lo injustamente de pedofilia. Após 6 anos sem poder ver a menina, em razão de decisão […]
