Regina Pitoscia: Trabalho e emprego em tempos de pandemia

Os dados da última pesquisa sobre o mercado de trabalho, divulgados na última semana pelo IBGE, são desanimadores, para não dizer dramáticos, com recordes de demissões, de redução da população ocupada, de empregos com carteira assinada, corte de vagas entre os empregados domésticos.

A taxa de desemprego no País ficou em 12,2%, mostrando que quase 13 milhões de pessoas estão fora do mercado de trabalho. Mas pode ser bem mais, isso porque na pesquisa é perguntado ao participante se ele está à procura de trabalho e se encontrou uma vaga. A questão é que nesses tempos de pandemia e isolamento social muita gente não está saindo às ruas, muitas empresas estão fechadas, enfim, condições que tendem a camuflar a real situação do mercado de trabalho.

Além disso, o que mais se viu foi um movimento maciço de demissões pelas empresas que tiveram o faturamento interrompido ou reduzido drasticamente nesses dois últimos meses.

Nível elevado

O nível de desemprego no último trimestre de 2019 já vinha de níveis elevados, era de 11%, o equivalente a cerca de 11,7 milhões de pessoas. Com a pandemia, e todos os impactos na atividade econômica, o cenário piorou e esse número chegou a 12,9 milhões de desempregados, com acréscimo de 1,2 milhão no primeiro trimestre deste ano, e cerca de 1 milhão só em março.

Do outro lado da mesma moeda, o índice da população ocupada registrou queda recorde e recuou para 92,2 milhões de pessoas. Isso representa um total de 2,3 milhões de pessoas menos nos postos de trabalho. Foi a maior redução desde que o IBGE iniciou a série histórica em 2012. Até então o maior índice havia sido registrado no início de 2016, quando 1,6 milhão de pessoas saíram de seus postos de trabalho.

Outros dois recordes nessa pesquisa: queda no número de trabalhadores domésticos, de 6,1%, o que representa 385 mil demitidos; e queda de empregos com carteira assinada, de 7% (832 mil pessoas) em comparação com o último trimestre de 2019.

Mais demissões

Com as medidas de isolamento social, o comércio foi o setor que mais perdeu postos de trabalho. O primeiro trimestre do ano costuma ser sazonalmente o período de mais dispensa no setor, pelo término de contrato de temporários admitidos para o atendimento no fim de ano.

No entanto, a obrigatoriedade de fechar as portas com a quarentena acentuou ainda mais o movimento de demissões, cerca de 628 mil pessoas demitidas. O setor estima uma queda de 39% do faturamento (mais de R$ 86 bilhões), com um corte de até 2,2 milhões de vagas de trabalho em até três meses.

Na sequência vieram as áreas de construção, serviços domésticos, indústria e alimentação. O único ramo de atividade que registrou alta no número de ocupados foi de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias e administrativas.

Estimativas

O pior é que estimativas de técnicos do próprio governo dão conta de que esse número de desempregados poderá aumentar de 50% até 100% até o fim deste ano. Estamos falando, portanto, de algo entre 20 milhões e 26 milhões de brasileiros sem emprego. A pandemia não afeta somente a saúde, vai afetar ainda a estabilidade no trabalho.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) projeta que nada menos de 1,5 bilhão de pessoas vão perder o emprego em consequência do coronavírus.

Transformações

E o cenário não se limita ao aumento do desemprego, a cada dia parece mais claro que as relações trabalhistas serão reformuladas uma vez passada a pandemia. Para o bem e para o mal.

Com os funcionários trabalhando de casa, as empresas estão tendo a oportunidade de testar seus resultados nesse formato de home office e muitas poderão concluir que ele é o mais apropriado para seus negócios.

Mas esse é apenas um aspecto, muitos postos de trabalho vão desaparecer, e os profissionais terão de se reinventar, redescobrir, desenvolvendo habilidades para encontrar atividades que passarão a ser essenciais, e poder adaptar-se aos novos tempos que virão.

Os advogados Danielle Blanchet e Douglas Aquino Fernandes, especializados na área trabalhista, recomendam os advogados, é necessária uma profunda reflexão sobre as medidas que vêm sendo aprovadas, seus objetivos, validade, viabilidade da aplicação das medidas na prática e também, mas não menos importante, sua conformidade com os princípios que regem a legislação brasileira.

É momento de encontrar um caminho para proteger o emprego e a economia sem deixar de resguardar a vida e a saúde dos trabalhadores, razão de ser deste dia comemorativo”, afirmam. “Algumas destas importantes mudanças vieram para ficar. Todo este contexto de restrições está abrindo caminho para possibilidades que até então não vinham sendo exploradas com afinco.”

Para eles, os “empregados e empregadores estão, aos poucos, tomando consciência de que o trabalho em uma série de atividades pode ser mais flexível, pautado na confiança mútua, de forma a se adequar as necessidades de ambas as partes”.

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