Marina Aidar: Desistência do Casamento
O que pode acontecer se um dos noivos resolve desistir do casamento e não aparece na cerimônia, sem explicações? Pode parecer um episódio de novela
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Arquivo Advocacia
Marina Aidar: Usucapião familiar
Como vimos na semana passada (aqui), usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem imóvel, pela posse mansa e pacífica durante um
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Marina Aidar: Usucapião
Você sabe o que é usucapião? Usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem imóvel, pela posse mansa e pacífica durante um
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Marina Aidar: Adjudicação Compulsória
A adjudicação compulsória é medida usada na hipótese em que, no contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, o promitente vendedor não cumpre
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Marina Aidar: Desvio produtivo do consumidor
Você já ouviu falar em “ desvio produtivo do consumidor ”? Frequentes são as reclamações dos consumidores com relação a defeitos de produtos, demora na
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Marina Aidar: Abandono de emprego
Todo mundo já ouviu falar em abandono de emprego, como motivo para dispensa por justa causa. Mas quais são os requisitos para que se configure
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Marina Aidar: Direitos que o consumidor tem e desconhece
As relações consumeristas estão presentes em nosso quotidiano, mas muitas vezes se verificam abusos de fornecedores, tendo em vista que, apesar da existência de lei
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Marina Aidar: Execução da pensão alimentícia e prisão civil
Fechando a série de artigos sobre alimentos, vamos falar sobre a talvez mais polêmica questão que envolve o pagamento da pensão alimentícia: a possibilidade de
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Marina Aidar: Valor da pensão alimentícia
Novamente no tema pensão alimentícia, hoje falaremos de um dos seus aspectos mais polêmicos: a fixação do valor da pensão. Como já mencionamos no nosso
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Marina Aidar: Divórcio e pensão alimentícia
Seguindo no tema pensão alimentícia, muitas dúvidas surgem quando se trata dos alimentos fixados no divórcio, ou na dissolução de união estável. Que a pensão
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