Por determinação do STJ, os planos de saúde devem cobrir a musicoterapia para autistas
Olá querida leitora, O carnaval se aproxima e muitas pessoas estão se preparando para aproveitar os dias de música e diversão. A música, seja carnavalesca ou outro ritmo qualquer, tem uma influência incrível sobre as pessoas. É uma linguagem universal: O ouvinte não precisa entender o idioma para sentir emoção em algum trecho cantado ou […]
Milena Wydra: Os 25 principais Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência.
Segundo a Convenção da Guatemala, é discriminação toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, antecedente de deficiência, consequência de deficiência anterior ou percepção de deficiência presente ou passada, que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte das pessoas portadoras de deficiência de seus direitos humanos […]
Milena Wydra: Definição e diferenças entre uma associação e fundação.
Hoje, em tópicos, abordaremos as definições e principais diferenças entre uma Associação, Fundação e ONG, traçando um panorama destas organizações no Direito Brasileiro. O QUE É UMA ASSOCIAÇÃO? Características: – Não há fim lucrativo ou intenção de distribuir o resultado financeiro; – Patrimônio formado por contribuições de seus membros; – Objetivo: para fins culturais, educacionais, […]
Kacau: Entrevista com Marina Aidar
Na coluna de hoje, nossa entrevista é com a colunista Marina Aidar, da coluna Cadê minha Advogada. Marina é Advogada graduada pela PUC-SP em 2003, e Possui Pós-Graduações em Direito Civil e Processo do Trabalho pela OAB-ESA e em Direito de Infraestrutura pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em direito civil, de família, do consumidor, do […]
Marina Aidar: Alimentos Gravídicos
Nem todo mundo sabe, mas as gestantes também possuem direito de receber pensão alimentícia do futuro pai de seu filho, a fim de evitar que fiquem desamparadas até a criança nascer e surgir o direito de receber alimentos. Este direito é garantido por uma Lei específica. Os alimentos gravídicos podem ser comparados à pensão alimentícia, na […]
Lívia Moraes: Atuação em Estratégia e Gestão de Negócios
Nesta semana destaco uma das melhores profissionais do país em atuação plena de Estratégia. Com uma vasta experiência e know-how no mercado, Patrícia Duarte Rech Rinaldi iniciou a carreira na área de TI e após 4 anos de experiência em desenvolvimento optou por mudar de carreira e seguir para o Direito e teve a oportunidade […]
Marina Aidar: Interdição
Uma pessoa é considerada incapaz se não consegue praticar atos da vida civil, nos quais adquira direito ou assuma deveres, tais como assinar documentos, contratos, cheques; enfim, tomar decisões de cunho patrimonial. Os maiores de idade, via de regra, são capazes. Mas o que acontece se uma pessoa maior de idade é acometida de doença […]
Marina Aidar: Direito de arrependimento do consumidor
Você já comprou alguma coisa pela internet e, quando recebeu o produto em casa, viu que não este era como imaginava, ou então, ao testar o produto, não aprovou a qualidade? Ou mesmo comprou uma peça de roupa e na hora de prová-la em casa não gostou do caimento? Ou, ainda, assinou um plano de […]
Marina Aidar: Usucapião familiar
Como vimos na semana passada (aqui), usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem imóvel, pela posse mansa e pacífica durante um período. Mas você sabia que essa usucapião pode ser conjugal, ou familiar? Explico: pode-se pleitear a usucapião contra cônjuge que abandonou o lar, para a aquisição integral da propriedade antes […]
Lordello: Brasileiro tem direito a comprar armas de fogo?
Muita gente acredita que a chamada “Lei do Desarmamento” proibiu terminantemente os brasileiros de comprar e ter armas de fogo em casa, no comércio ou chácara para proteção da família. O Diretor do Instituto “Sou da Paz” Ivan Marques disse recentemente em entrevista ao Jornal “Folha de São Paulo” que “no debate eleitoral tem se […]
