Há algum tempo escrevi aqui sobre a aprovação, pelo Senado Federal, de uma proposta que pretendia substituir o conhecido símbolo da pessoa em cadeira de rodas por um novo desenho internacional de acessibilidade. Naquele momento, a mudança parecia muito próxima de acontecer. O projeto havia sido aprovado pelo Senado, retornado à Câmara dos Deputados e […]
Novidade boa para os moradores do Estado de São Paulo! No dia 2 de abril de 2026, foi regulamentada a lei que obriga shopping centers com circulação diária superior a 2 mil pessoas a instalarem salas de regulação sensorial (decreto nº 70.501, que regulamenta a Lei nº 18.183, de 21 de agosto de 2025). E […]
Em decisão recente, o STJ condenou uma operadora de plano de saúde a indenizar uma Pessoa com TEA por danos morais, após reconhecer que a ‘recusa indireta’ de contratação — por omissão — configurou discriminação. Esse julgamento é importante porque ele tira o caso do lugar comum da “falha administrativa”. Em matéria de saúde, e […]
