De cada 10 pessoas habilitadas para dirigir veículo automotor, quantas estão com a CNH suspensa? Posso garantir ao leitor, que o número é bastante elevado. Muita gente tem a habilitação suspensa ou até mesmo cassada em razão dos seguintes motivos: a) O motorista que acumular 20 ou mais pontos por infrações no trânsito terá seis […]
Inicialmente, é importante frisar que condomínios e associações de casas são considerados pela legislação vigente institutos completamente distintos e por isso com regras próprias e diferenciadas. Senão, vejamos: Condomínio de Casas: é regulamentado pela Lei federal nº 4591/64, onde as residências são construídas em terreno único, sendo certo que as vias de circulação são particulares, […]
Em meu primeiro artigo no Portal do Andreoli, escrevi um pouco sobre como contratar um advogado. Naquele texto, dei uma dica que julgo preciosa: jamais contrate um advogado pelo preço de seus honorários. Há quem diga que os advogados cobram muito caro pelos serviços prestados. Se esta for a regra, eu sou a sua exceção […]
Atualmente, não é raro nos depararmos com casais que apenas “juntaram as escovas” e não formalizaram a união através do casamento. Não são poucas as pessoas que, após o fim do relacionamento, se arrependem de não o terem regularizado. Um dos grandes dilemas do Direito de Família atual é saber se determinada relação afetiva é […]
Denominações em rótulos de vinhos, às vezes, são muito complexas e muitos consumidores não fazem a menor ideia do que estas palavras significam. Possivelmente, você já se perguntou ou conhece alguém que tenha dúvida sobre a diferença entre vinho reserva e reservado. E na coluna de hoje você vai entender a diferença entre esses termos, […]
