Tag: Lei Berenice Piana

LEI FEDERAL ASSEGURA ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL INDIVIDUALIZADA PARA PESSOAS COM AUTISMO

Por muitos anos, dificuldades alimentares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram reduzidas à ideia de “seletividade”, tratadas como uma questão de comportamento ou resistência. Mas muitos médicos e pesquisadores passaram a destacar a conexão entre alimentação, cognição e comportamento no autismo. Ao mesmo tempo, as famílias passaram a buscar a assistência nutricional […]

O Direito à Educação Individualizada para Alunos com TEA e a Importância do PEI

Nenhuma pessoa aprende da mesma forma. Cada estudante tem um ritmo, desafios e potencialidades próprias. Para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), essa realidade é ainda mais evidente, por isso a educação inclusiva não pode ser pautada por classificações genéricas, mas sim por um planejamento individualizado, que respeite as necessidades de cada aluno. É […]

Governo De SP Anuncia Investimento Para Aumentar Atendimento Para Alunos Com TEA Nas Escolas Públicas, Mas Também Adota Mudanças Nas Diretrizes De Inclusão Que Preocupam As Famílias

A verdadeira inclusão é aquela que assegura que cada aluno, independentemente de suas condições ou necessidades, receba o suporte necessário para aprender, socializar e se desenvolver plenamente. Para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), esse direito está garantido em diversas legislações, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e a Lei Berenice […]

O Parecer 50 e as Diretrizes para Inclusão do Aluno com Autismo

O Parecer 50 e as Diretrizes para Inclusão do Aluno com Autismo

O número de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas brasileiras cresceu de forma impressionante nos últimos anos. Em 2017, eram menos de 100 mil matrículas; hoje, já ultrapassamos os 607 mil. A inclusão desses alunos é urgente! Mas a maioria das escolas públicas e privadas ainda estão despreparadas para lidar com eles […]

A Lei Berenice Piana e o reconhecimento da Pessoa com Autismo como PCD

A Lei Berenice Piana e o reconhecimento da Pessoa com Autismo como PCD

O diagnóstico de Autismo levanta uma série de dúvidas e incertezas para as famílias, especialmente em relação aos direitos e muitas pessoas ficam em dúvida sobre quando uma pessoa com autismo deve ser considerada PCD? No caso do TEA, mesmo que a pessoa precise de um nível leve de suporte, as características do transtorno — […]