Ao fazer uma compra, o preenchimento de cadastro com nome, endereço, e-mail e celular é obrigatório por lei ou não? E se o caixa só pedir o número do CPF, é possível recusar ou não? Você tem medo que seus dados cadastrais sejam usados por estelionatários? Se você tem dúvidas sobre essas questões, continue a […]
Imagem: Divulgação/Instagram/@cocanasa O refrigerante mais vendido do mundo sempre foi e continua sendo uma inspiração para o mercado e para alguns concorrentes que buscam por produtos de tamanho sucesso e impacto, e esse tem sido o motivo da constante dor de cabeça da Coca-Cola. A Coca-Cola sempre gerou certa polêmica no que diz respeito à […]
Ocorre o dano moral quando uma pessoa é afetada/ofendida em seu ânimo psíquico, moral e/ou intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou mesmo em seu próprio corpo físico. Importante mencionar que se a ofensa, de alguma forma, impedir ou dificultar atividade profissional da vítima, o dano sofrido atingirá […]
Na coluna de hoje, nossa entrevista é com a colunista Marina Aidar, da coluna Cadê minha Advogada. Marina é Advogada graduada pela PUC-SP em 2003, e Possui Pós-Graduações em Direito Civil e Processo do Trabalho pela OAB-ESA e em Direito de Infraestrutura pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em direito civil, de família, do consumidor, do […]
Quando o assunto é segurança pública, a discussão, normalmente, é empírica, empobrecida, amadora, com viés sensacionalista e político. Em tempos de escassez de empregos, os comentaristas, analistas, governantes e candidatos a cargos eletivos esquecem de um dos problemas mais graves que temos na terra brasilis. O leitor sabe o que é contrabando? É a entrada […]
O assunto é polêmico e vou colocar o dedo na ferida. Qual a função da pena criminal no Brasil? Ou seja, qual a razão de manter um bandido na cadeia? O art. 1º da Lei das Execuções Penais responde essa questão: “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal […]
Morar em condomínio, na maioria das vezes, é muito mais complexo e difícil do que muitos imaginam, pois, os moradores tem de seguir regras de convivência estabelecidas de comum acordo entre os condôminos e caso não respeitem as regras, estarão sujeitos as penalidades também estabelecidas pelos condôminos. O simples fato de conviver em sociedade, geralmente, […]
O instinto mais primitivo do Ser Humano parece, lamentavelmente, ter aflorado nas “arenas” do nosso futebol. No caso, arena na concepção da palavra: praça para o deleite de gladiadores que lutavam até a morte, na antiguidade. Arenas que deixaram de ser praças esportivas. O que viveu-se em Salvador, no Barradão, entristece a todos, não como […]
Nas últimas semanas, a questão do racismo foi uma das pautas principais. A filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank foi novamente insultada nas redes sociais por causa de sua cor. Um filha negra, de origem africana, de pais brancos. Aí eu me pergunto: Até quando? Quando você se apaixona por alguém, é alguma característica […]
Nesta semana, uma repórter de TV fez uma transmissão ao vivo no Facebook para falar sobre sua demissão de uma emissora, segundo ela, porque desejava amamentar seu bebê. Na primeira gestação, deixou de seguir com a amamentação de sua filha por exigências do trabalho como repórter de rua, acabou não exercendo seu direito e priorizando […]
