Milena Wydra: O Dano Moral

Ocorre o dano moral quando uma pessoa é afetada/ofendida em seu ânimo psíquico, moral e/ou intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou mesmo em seu próprio corpo físico.

Importante mencionar que se a ofensa, de alguma forma, impedir ou dificultar atividade profissional da vítima, o dano sofrido atingirá a parte patrimonial do indivíduo e poderá ser objeto de indenização neste sentido.

Podemos definir o dano moral como as lesões sofridas pela pessoa humana, consistindo em violações de natureza não econômica. É quando um bem de ordem moral, como a honra, é maculado.

A indenização pelo dano moral sofrido

Pode-se dizer que a indenização por dano moral não tem como finalidade compensar a vítima pelo prejuízo sofrido. Afinal, como medir o quanto vale a honra do indivíduo?

Por isso, a indenização por dano moral é, antes de tudo, uma punição ao ofensor, não podendo ultrapassar proporções que afetem sua subsistência, mas deve servir como exemplo para que tal ato ilícito não seja mais cometido.

Dessa forma, o valor a ser pedido junto ao Poder Judiciário pela vítima não será, necessariamente, aquele determinado pelo juiz. Isso porque cabe ao magistrado conduzir com bom senso as questões concernentes a esse tema, seguindo a jurisprudência sobre este tema.

Como mensurar o dano moral?

Sabemos que não é possível quantificar o valor da moral ou da honra de um ser humano, então, quando há pedido judicial neste sentido, a intenção é deixar registrado o ato infrator e sua necessária punição.

Entretanto, sendo a honra, a privacidade, a intimidade e a imagem das pessoas protegidas pela lei, tais valores não podem ficar à margem da proteção jurídica e nem deixar de gerar punição aos seus violadores.

De qualquer modo, independentemente da aplicação do aspecto preventivo e pedagógico do instituto, faz-se necessária a configuração dos elementos básicos da responsabilidade civil quando da prática do ato danoso, quais sejam: a conduta ilícita comissiva ou omissiva, o dano e o nexo de causalidade capaz de explicar que o prejuízo de natureza moral decorreu do fato praticado ou omitido pelo agente causador do dano.

Hoje, é pacífico o entendimento dos tribunais brasileiros de que o Dano Moral pode atingir tanto a pessoa física quanto a jurídica – esta última que, de alguma forma, sofre lesão em seu de interesse não patrimonial.

A diferença entre o dano moral e o mero aborrecimento

Atenção! Há certos dissabores presentes na vida quotidiana não ensejam reparação por danos morais, pois não humilham ou fazem a pessoa sofrer de maneira extraordinária. O mero aborrecimento são as situações que decorrem da própria vida em comunidade, que todos passamos no nosso dia-a-dia. Meros aborrecimentos não geram danos morais e, portanto, indenizações.

Consulte sempre um profissional para entender seus direitos e se defender, se necessário.

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Dano_moral

CRÔNICA – CICLOS

As vezes não há mais espaços para continuar uma relação ou um caminho.

Saturado, completo, transbordando em frustrações, chega o fim de um ciclo.

Reconhecer quando este ponto chega é difícil e complexo.

Alguns desenvolvem depressão, outros alergias, insônias, ansiedade. Antes do consciente vir à tona, o corpo nos traz seus avisos.

Preste atenção nos sinais de seu próprio corpo e coração. Se há algo ocorrendo, de forma reiterada e não antes vivida, respire e permita que a vida lhe traga as respostas que precisa.

Peça ao Universo que esclareça os sinais recebidos. Preste atenção nos sonhos, no seu coração, quando está em silêncio.

Quando falo de relações me refiro a qualquer tipo, seja casamento, amizade, família, trabalho.

O fato é que temos diversos ciclos na vida e a mudança é algo permanente. E ainda bem que é assim, afinal estamos vivos e temos que sair, concordando ou não, da chamada zona de conforto.

É preciso desbravar outros caminhos, outras pessoas, lugares, para entender e desenvolver seu potencial de vida.

A saturação é um sinal de mudança necessária, interna.

Quando mudamos, antes em nosso íntimo, os caminhos deixam de ser nebulosos e passam a demonstrar a nova direção a seguir.

Siga.

Enfrente a si próprio e não tenha medo de viver. Encerrar ciclos se necessário e desbravar seu próprio destino.

Cuidados com repetições. A maturidade nos leva a enxergar os erros e acertos e nos dá oportunidade de evoluir, para que no novo ciclo tudo comece e se desenvolva diferente.

Essa é uma das bençãos da vida. Recomeçar.

Escolher.

Quando assumimos as rédeas de nossas vidas, de nossas escolhas, logicamente que há um preço, mas vale a pena. O caminho poderá ser tortuoso, com pedras e obstáculos, mas atravesse.

Somos feitos para a vida, em movimento, e não para a saturação.

Não sofra. Aceite os sinais, respeite seu coração e a dor da aceitação do que vem ocorrendo e siga em frente.

Isso é o que chamo da força da vida. Caminhe junto a ela. Vale a pena no final, no caminhar, no percurso, nos novos momentos.

Você está vivo. Aceite e agradeça a benção do recomeço.

Namastê.

Milena Monticelli Wydra
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Imagem: Edição - Milena Wydra/Freepik