Hoje é dia de saber sobre tudo o que rolou na semana dos famosos. Semana intensa tá? Dra. Deolane Bezerra Depois de toda polemica envolvendo a Dra. Deolane Bezerra, a influenciadora e advogada, segue presa em Recife. Lembrando que ela foi presa na quarta-feira 04/09 na parte da manhã na operação "Integration", que investiga uma […]
Uma mulher foi presa na noite de festejos natalinos/2019 acusada de xingar o porteiro do edifício onde mora de“ macaco, safado e fedorento”. O caso aconteceu em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O funcionário da guarita, de 43 anos, informou na delegacia de polícia que o interfone não estava funcionando. […]
A mídia em geral fala da ação dos criminosos, dos prejuízos gerados às vítimas, mas esquece de comentar o custo da indústria da bandidagem para nosso país. O avanço da criminalidade nos últimos 25 anos, a proliferação das facções, que já estão espalhadas pelos 4 cantos da terra brasilis e a massificação das drogas em […]
Todo mundo já ouviu falar de bem de família. Em geral, quando se refere ao bem que não pode ser penhorado. Mas o que é exatamente um bem de família? E essa impenhorabilidade é absoluta? A origem do conceito de bem de família está na Constituição Federal, quando assegura a proteção à família e caracteriza […]
Fechando a série de artigos sobre alimentos, vamos falar sobre a talvez mais polêmica questão que envolve o pagamento da pensão alimentícia: a possibilidade de prisão civil em caso de inadimplemento da obrigação. Basta deixar de pagar a pensão alimentícia para que a prisão seja determinada? Não. A própria execução da pensão em atraso não […]
Um dos assuntos mais polêmicos quando se fala em Direito de Família é a chamada pensão alimentícia, ou, em termos jurídicos, os alimentos. Seria possível escrever um artigo para cada aspecto relativo aos alimentos, tamanhas são as questões que surgem sobre o assunto. Neste momento vou tentar passar uma visão mais ampla sobre o tema. […]
O rigor na Rússia. Jogadores que brigaram em um bar estão na prisão mais temida do país. Com direito a apenas um banho por semana e apenas uma hora no pátio por dia. Lei ou autoritarismo em excesso? Para nossa reflexão. Além das restrições que já citei, as medidas iniciais contra eles incluem uma visita […]
A Copa do Mundo que ainda não acabou. Ingressos do mundial de 2014 teriam sido usados como propina, aponta a 55ª etapa da Operação Lava-Jato. Essa etapa da investigação resultou em três prisões preventivas, 16 temporárias e 73 mandados de busca e apreensão. De acordo com a investigação da Justiça Federal, ingressos de jogos da […]
O assunto é polêmico e vou colocar o dedo na ferida. Qual a função da pena criminal no Brasil? Ou seja, qual a razão de manter um bandido na cadeia? O art. 1º da Lei das Execuções Penais responde essa questão: “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal […]
Se tivermos como base de cálculo os boletins de ocorrência registrados em 2017, podemos dizer que a cada meia hora 5 smartphones (tipo de celular) são subtraídos em São Paulo. No entanto, temos que considerar que muitas vítimas não registram queixa, pois entendem que a recuperação do bem será difícil. Portanto, a cada trinta minutos […]
