Marina Aidar: Adjudicação Compulsória
A adjudicação compulsória é medida usada na hipótese em que, no contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, o promitente vendedor não cumpre com sua obrigação de outorgar a escritura definitiva ao comprador após a quitação do preço. Mas também pode ser usado este instituto jurídico nos casos em que o vendedor, passado […]
Andrea Ignatti: É possível ser feliz sozinho?
Vou te contar: Messi segue na Champions League e segue fazendo golaço; ex-são-paulinos avançam (um deles, inclusive, elimina Cristiano Ronaldo & a Juventus); Santos abre vantagem sobre o Vasco na Copa do Brasil; Fluminense vence o Santa Cruz; Chapecoense sai na frente do Corinthians — e, se algum desses momentos é de felicidade, eu duvido […]
Fernando Calmon: Pontuação em discussão
A proposta de aumento de 20 para 40 pontos em multas que levem à suspensão temporária da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), enviada pelo Governo Federal ao Congresso, precisa ser mais bem discutida. Até quando se compara com outros países, é necessário estudar a sistemática que cada um adota. Não existe uma regra geral ou […]
