Lordello: Legítima defesa no direito brasileiro precisa ser mudado
Pela lei penal no Brasil, a defesa é considerada legítima quando proporcional à ofensa do agressor. Juristas dizem que o excesso ocorre quando ao se defender de uma injusta agressão, a pessoa emprega meio desproporcional, provovocando, assim, dano desnecessário. A legítima defesa vem prevista no art. 25 do Código Penal, que diz: “Entende-se […]
Andrea Ignatti: Deixar passar
O apressado no automóvel atrás do seu. O pedestre, aguardando na faixa de segurança; o cachorro, mesmo fora dela. O cliente preferencial na outra fila. O tempo. As ruas de Monte Carlo, no Principado de Mônaco, formam o circuito mais estreito da Fórmula 1 — e não permitem que um carro deixe outro passar com […]
