Nova Legislação Sobre Fogos de Artifício – Celebrações com Barulho Controlado
Os fogos de artifício são parte de nossas celebrações culturais, mas também são uma fonte de sofrimento para muitas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A boa notícia é que, em outubro de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei 5/2022, que limita o barulho dos […]
