O ROL DA ANS E A IMPORTÂNCIA DO JULGAMENTO DA ADI 7508 PARA OS BENEFICIÁRIOS COM AUTISMO


Na semana passada foi iniciado o julgamento para decidir a constitucionalidade da Lei 14.454/2022. Mas qual é tema que tão importante que a levou ao STF? Acontece que ela alterou O art. 10, §§ 12 e 13, da Lei nº 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) e estabeleceu que o rol da ANS não é […]