Querida leitora,
Descontos e isenções são sempre bem-vindos. Ainda mais se for para comprar ou trocar o carro da família!
Daí a importância de divulgarmos que as crianças, adolescentes e adultos com autismo têm direito à isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra de veículos novos.
Para fazer o requerimento o diagnóstico deverá ser comprovado através de laudo médico. Outra pessoa habilitada poderá conduzir o veículo, por exemplo os pais, familiares ou responsável designado, por isso até as crianças podem usufruir deste direito.
Vou destacar alguns detalhes importantes sobre a isenção. No caso do ICMS há um limite de preço fixado em R$ 70.000,00 para ter isenção total do tributo. Se o carro desejado custar até R$ 70.000,00, o comprador não precisará pagar ICMS.
Porém, se o veículo custar entre R$ 70.000,00 e R$ 120.000,00, a situação muda um pouco. Nesse caso, o ICMS será cobrado apenas sobre o valor que ultrapassa o teto. Por exemplo, se o carro custar R$ 120.000,00, o ICMS será aplicado sobre os R$ 50.000,00 que excedem o teto de isenção de R$ 70.000,00.
Agora, se o veículo escolhido tiver um preço acima de R$ 120.000,00, não haverá isenção de ICMS e o imposto será cobrado sobre o valor total do carro.
Por isso, é muito importante prestar atenção ao preço do veículo que você está considerando para garantir que você possa aproveitar ao máximo os benefícios fiscais disponíveis.
Por outro lado, a isenção do IPI, que é o Imposto sobre Produtos Industrializados, é um pouco mais generosa. Para veículos que custam até R$ 200.000,00, você não precisa pagar o IPI. Isso pode resultar em uma economia significativa.
Para modelos de carros mais baratos, que se qualificam para a isenção de ambos os impostos, a redução no preço pode chegar a até 29% do valor do carro.
Ao pedir essas isenções, é fundamental um planejamento adequado, porque só poderá vender o carro após um período de 4 anos. Se decidir vender o carro antes desse prazo, será necessário pagar os impostos dos quais foi isento.
Uma outra boa notícia é que alguns estados, como São Paulo, também concedem a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Essa isenção pode ser solicitada tanto para carros novos quanto usados e o pedido deve ser feito até o último dia do ano anterior ao que você deseja a isenção.
Se achar o processo um pouco complicado, com formulários e cálculos, procure ajuda. A maioria das concessionárias tem um departamento especializado em vendas para pessoas com deficiência (PCD).
A economia é significativa e pode ajudar muito o orçamento.
Todos os direitos das pessoas com autismo devem ser garantidos.
Para finalizar, lembre-se que aqui é um lugar para você se sentir acolhida! Me escreva sobre suas dúvidas ou compartilhe algum desafio se desejar. Será uma honra conhecer você melhor!
Um beijo e até a próxima quarta-feira.
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