A experiência de mais de 20 anos atuando como especialista em segurança condominial, me permite assegurar que a maioria das empresas de terceirização de mão de obra de portaria e vigilância comete grave erro no trato com os clientes, o que leva a perderem contrato quando da ocorrência de invasão. Um síndico quando contrata empresa […]
A rescisão indireta funciona como uma inversão da chamada demissão por justa causa. É uma das modalidades de encerramento do contrato de trabalho. Considera-se despedida ou rescisão indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste serviço. A falta grave, neste caso, é caracterizada pelo não cumprimento da lei ou […]
A lei 8078/90, em seu artigo 54, estabelece: "Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo". Temos exemplo bem conhecidos, como os contratos de fornecimento de água ou energia elétrica, […]
Sempre recomenda-se ter cautela ao firmar contratos e documentos particulares. Uma importante recomendação jurídica é que, além das partes, duas testemunhas também assinem o documento, de cunho particular. As testemunhas não são partes no contrato ou documento. Elas somente atestam que os contratantes eram realmente as partes e que o acordo é válido entre elas. […]
A matéria dessa semana visa esclarecer o processo de escolha do local mais apropriado para residir ou morar na cidade de Miami. Quando a decisão tomada é a mudança de país, encontrar uma região em que se consiga reunir todas as expectativas e exigências de moradia é um tanto complicado, eu diria complexo, principalmente quando […]
Você já comprou alguma coisa pela internet e, quando recebeu o produto em casa, viu que não este era como imaginava, ou então, ao testar o produto, não aprovou a qualidade? Ou mesmo comprou uma peça de roupa e na hora de prová-la em casa não gostou do caimento? Ou, ainda, assinou um plano de […]
Tem gente que tem medo da mudança. Medo de mudar de casa, de cidade, de país, de emprego, de trajeto pra ir pra casa, de marca de café, de corte de cabelo; talvez por superstição, da cor do esmalte nas unhas, de roupa, até. Tem medo de mudar de mudar a escalação do time. Mudar […]
Certamente você conhece alguém que comprou um imóvel na planta, ou em construção, e a entrega do empreendimento aconteceu meses, ou anos, após a data prevista. Ou então alguém que comprou um imóvel baseado na proposta constante do Quadro Resumo, e depois foi surpreendido com índices de correção monetária sobre parcelas e saldo devedor. Diante […]
O atacante da Seleção Brasileira Gabriel Jesus renovou esta semana com seu clube por mais dois anos. Seu contrato com o Manchester City iria até 2021, mas agora seguirá até 2023. Gabriel é considerado um dos melhores atacantes do mundo e promete se dedicar ainda mais ao time inglês. Dá só uma olhada no craque, […]
Infelizmente, no Brasil, não temos a cultura de “sigilo profissional”. Quem trabalha em empresa pública ou privada deve ter em mente que muitas informações não devem ser repassadas a terceiros, sob pena de responsabilização criminal, cível e trabalhista, com a possibilidade de demissão por justa causa. Art. 154 – Violação do Segredo Profissional “Revelar a […]
