A negativa de matrícula de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por uma escola particular de Santa Catarina resultou em condenação judicial. A instituição foi obrigada a pagar R$ 67.200 por danos morais à família, após a Justiça reconhecer que a recusa foi ilegal e discriminatória. A escola alegou não ter estrutura para […]
Imagine uma vítima que foi obrigada por ladrões armados a fazer transferências via PIX e a fornecer a senha do cartão físico do banco no qual tem conta corrente. Depois de ser solta pelos criminosos, a mulher foi até uma delegacia de polícia e registrou boletim de ocorrência. Em seguida, ligou para a central do […]
Nada é mais importante do que garantir que o tratamento adequado esteja acessível aos nossos filhos no momento exato em que eles precisam. Quando se trata de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), essa urgência é ainda mais evidente, porque terapias regulares e consistentes são fundamentais para o desenvolvimento e o bem-estar. Assim que […]
Um menino de 11 anos estava com sua mãe em um supermercado na cidade de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte/MG, quando surgiu a vontade de ir ao banheiro. Ele pediu a chave do toalete, que estava trancado, sendo atendido por uma auxiliar de limpeza terceirizada que trabalha no local. Após o uso, o rapaz […]
Diariamente temos contas a pagar, e celebramos contratos que nos impõem obrigações pecuniárias. Quando algum pagamento não é quitado, e a pessoa, tanto física quanto jurídica, se torna inadimplente, uma das consequências é a negativação de seu nome junto a Órgãos de Proteção ao Crédito, como o SCPC e o Serasa. Entretanto, nem sempre é […]
Nesta última semana um dos temas mais comentados tem sido a divulgação não autorizada de fotos íntimas, e suas consequências. Em primeiro lugar, é certo que a troca de mensagens e envio de mídias íntimas não é proibida por lei, desde que ocorra pela livre vontade de ambas as partes e em total privacidade. Mas […]
O que pode acontecer se um dos noivos resolve desistir do casamento e não aparece na cerimônia, sem explicações? Pode parecer um episódio de novela ou de um filme, mas, não é fato tão incomum de ocorrer na vida real. Imagine se depois de compradas as alianças, enviados os convites aos padrinhos e convidados, recebidos […]
Como definir o que é caro ou barato na hora de comprar um produto ou serviço? O leitor pode dar a seguinte resposta: “Lordello, depende da condição financeira da pessoa no momento da efetivação do gasto”. Entendo que a melhor resposta não é essa em razão dos motivos que passo a expor. Recentemente, um amigo […]
As relações consumeristas estão presentes em nosso quotidiano, mas muitas vezes se verificam abusos de fornecedores, tendo em vista que, apesar da existência de lei que protege o consumidor hipossuficiente, este muitas vezes desconhece os direitos que tem. Seguem alguns desses direitos, previstos no Código de Defesa do Consumidor. A lista abaixo é exemplificativa, servindo […]
As férias de fim de ano estão se aproximando, e com elas, infelizmente, alguns transtornos podem ocorrer. Vamos falar sobre dois problemas comuns verificados na relação entre passageiro e companhia aérea: overbooking e extravio de bagagem. No caso do overbooking, há a venda excessiva de assentos, e alguns passageiros acabam sendo impedidos de embarcar porque […]
