Marina Aidar: Negativação do nome e danos morais
Diariamente temos contas a pagar, e celebramos contratos que nos impõem obrigações pecuniárias. Quando algum pagamento não é quitado, e a pessoa, tanto física quanto jurídica, se torna inadimplente, uma das consequências é a negativação de seu nome junto a Órgãos de Proteção ao Crédito, como o SCPC e o Serasa. Entretanto, nem sempre é […]
Marina Aidar: Divulgação de fotos íntimas e indenização
Nesta última semana um dos temas mais comentados tem sido a divulgação não autorizada de fotos íntimas, e suas consequências. Em primeiro lugar, é certo que a troca de mensagens e envio de mídias íntimas não é proibida por lei, desde que ocorra pela livre vontade de ambas as partes e em total privacidade. Mas […]
Marina Aidar: Desistência do Casamento
O que pode acontecer se um dos noivos resolve desistir do casamento e não aparece na cerimônia, sem explicações? Pode parecer um episódio de novela ou de um filme, mas, não é fato tão incomum de ocorrer na vida real. Imagine se depois de compradas as alianças, enviados os convites aos padrinhos e convidados, recebidos […]
Lordello: Barato X caro. Como fazer essa escolha?
Como definir o que é caro ou barato na hora de comprar um produto ou serviço? O leitor pode dar a seguinte resposta: “Lordello, depende da condição financeira da pessoa no momento da efetivação do gasto”. Entendo que a melhor resposta não é essa em razão dos motivos que passo a expor. Recentemente, um amigo […]
Marina Aidar: Direitos que o consumidor tem e desconhece
As relações consumeristas estão presentes em nosso quotidiano, mas muitas vezes se verificam abusos de fornecedores, tendo em vista que, apesar da existência de lei que protege o consumidor hipossuficiente, este muitas vezes desconhece os direitos que tem. Seguem alguns desses direitos, previstos no Código de Defesa do Consumidor. A lista abaixo é exemplificativa, servindo […]
Marina Aidar: Overbooking e extravio de bagagem
As férias de fim de ano estão se aproximando, e com elas, infelizmente, alguns transtornos podem ocorrer. Vamos falar sobre dois problemas comuns verificados na relação entre passageiro e companhia aérea: overbooking e extravio de bagagem. No caso do overbooking, há a venda excessiva de assentos, e alguns passageiros acabam sendo impedidos de embarcar porque o […]
Marina Aidar: Cartão de crédito enviado sem solicitação. Pode?
Não é novidade que na sociedade moderna cada vez mais se usa o cartão de crédito como forma de pagamento. Embora o dinheiro ainda seja a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros, conforme pesquisa do Banco Central, é certo que o uso de cartões vem crescendo. Nem tudo, porém, remete a facilidades quando se […]
Cadê meu advogado: Empréstimo consignado: solução ou problema?
Os altos e baixos da economia brasileira refletem diretamente na população. Exemplo disso é o alto número de pessoas endividadas. Em recente pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), fora apurado que 55,6% das famílias brasileiras estão endividadas. Diante de tal cenário, cada vez mais a população tem procurado […]
Cadê meu advogado? – Erro médico: Como identificar e agir
Assim como em toda profissão, o médico também está sujeito a falhas, podendo responder, conforme o caso, por eventuais danos que venha a causar ao paciente. No entanto, você sabe qual o limite da responsabilidade desse profissional? Com exceção da cirurgia plástica e estética, a relação entre paciente e médico é essencialmente contratual e gera […]
Cadê meu advogado:Empresas possuem direito a indenização por danos morais?
Há algumas semanas, ao tratar sobre danos morais, aproveitei para responder uma dúvida comum à maioria das pessoas: “afinal, tenho ou não direito a indenização?”. Caso ainda não tenha lido esse texto, fica o convite para que acesse a coluna do dia 09 de abril; quem sabe não podemos ampliar ainda mais a discussão com […]
