Tag: direitos

O CANDIDATO COM AUTISMO TEM DIREITO À RESERVA DE VAGAS PARA PCD EM CONCURSO PÚBLICO

O CANDIDATO COM AUTISMO TEM DIREITO À RESERVA DE VAGAS PARA PCD EM CONCURSO PÚBLICO

A inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no mercado de trabalho e, especialmente, nos concursos públicos, ainda é um grande desafio. Embora o autismo seja classificado como uma deficiência pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), as barreiras institucionais e o preconceito continuam a dificultar a plena inserção dessas pessoas em […]

A Lei Berenice Piana e o reconhecimento da Pessoa com Autismo como PCD

A Lei Berenice Piana e o reconhecimento da Pessoa com Autismo como PCD

O diagnóstico de Autismo levanta uma série de dúvidas e incertezas para as famílias, especialmente em relação aos direitos e muitas pessoas ficam em dúvida sobre quando uma pessoa com autismo deve ser considerada PCD? No caso do TEA, mesmo que a pessoa precise de um nível leve de suporte, as características do transtorno — […]

A pessoa com diagnóstico tardio de autismo também tem direitos garantidos

Olá, querida leitora, Receber um diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) na vida adulta pode trazer uma mistura de sensações: alívio por finalmente entender muitas das experiências vividas e medo diante dos novos desafios que surgem. Seja qual for a reação da pessoa diante da realidade que se revela, é muito importante saber […]

Orgulho da Neurodiversidade: Autismo não é algo a ser corrigido

Querida leitora, Já faz tempo que temos a celebração do Dia do Orgulho Autista. Comemorado em 18 de junho, foi lançado pelo grupo “Aspies for Freedom”, no Reino Unido e pretende celebrar a neurodiversidade, promovendo a aceitação e a valorização das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O objetivo desse movimento é reforçar […]

Pessoa com Autismo tem isenção de impostos para compra de carro novo

Querida leitora, Descontos e isenções são sempre bem-vindos. Ainda mais se for para comprar ou trocar o carro da família! Daí a importância de divulgarmos que as crianças, adolescentes e adultos com autismo têm direito à isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra de […]

Sem discriminação: o autismo e o direito ao plano de saúde

Querida leitora, Infelizmente, muitas pessoas com autismo são impedidas de entrar em planos de saúde, sendo descaradamente discriminadas. Essa realidade, viola os direitos humanos fundamentais de pessoas extremamente vulneráveis de nossa sociedade, pois deixa de fornecer acesso à saúde, se aproveitando da falta de informação das famílias sobre seus direitos. Vamos entender por que essa […]

Medicamentos para Autismo no SUS: Como Obter?

Olá, querida leitora, Com o diagnóstico do autismo, muitas vezes surge a necessidade de medicação para aliviar sintomas específicos e promover o bem-estar da pessoa. Mas nem todas as famílias possuem condições financeiras de arcar com o custo mensal do tratamento. Felizmente, o SUS (Sistema Único de Saúde) oferece diversas alternativas para garantir o acesso […]

O Rol da ANS e o custeio do tratamento integral do Autismo

Querida leitora, A importância do tratamento multidisciplinar para pessoas com autismo vem sendo cada vez mais conhecida pelas famílias. O plano terapêutico deve ser prescrito por médico habilitado e envolve o trabalho de profissionais de várias áreas como psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, que trabalham diversos aspectos das dificuldades apresentadas pelo paciente, com técnicas variadas […]

Trabalhadores que tenham dependentes com Autismo têm direito ao saque do FGTS

Querida leitora, Os desafios financeiros do início do ano estão aí: IPVA, material escolar, uniforme, dívidas do cartão de crédito daquela viagem das férias e outras tantas pendências financeiras que podem estar acumuladas. Só que, para pais e mães de pessoas com autismo, estas despesas são ainda maiores: inúmeras terapias de Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, […]

Juçara Baleki: “Só quero uma escola”

Minha querida leitora, O ano letivo começa nessa semana para muitos alunos da rede privada. Outras escolas iniciarão apenas em fevereiro. Muitas crianças já têm seus uniformes, materiais escolares e suas mães já sabem qual transporte escolar vai levar seus filhos com segurança, o que servem na cantina e a grade curricular. A vida está […]