Nesta última semana um dos temas mais comentados tem sido a divulgação não autorizada de fotos íntimas, e suas consequências. Em primeiro lugar, é certo que a troca de mensagens e envio de mídias íntimas não é proibida por lei, desde que ocorra pela livre vontade de ambas as partes e em total privacidade. Mas […]
O que pode acontecer se um dos noivos resolve desistir do casamento e não aparece na cerimônia, sem explicações? Pode parecer um episódio de novela ou de um filme, mas, não é fato tão incomum de ocorrer na vida real. Imagine se depois de compradas as alianças, enviados os convites aos padrinhos e convidados, recebidos […]
As relações consumeristas estão presentes em nosso quotidiano, mas muitas vezes se verificam abusos de fornecedores, tendo em vista que, apesar da existência de lei que protege o consumidor hipossuficiente, este muitas vezes desconhece os direitos que tem. Seguem alguns desses direitos, previstos no Código de Defesa do Consumidor. A lista abaixo é exemplificativa, servindo […]
Certamente você conhece alguém que comprou um imóvel na planta, ou em construção, e a entrega do empreendimento aconteceu meses, ou anos, após a data prevista. Ou então alguém que comprou um imóvel baseado na proposta constante do Quadro Resumo, e depois foi surpreendido com índices de correção monetária sobre parcelas e saldo devedor. Diante […]
As férias de fim de ano estão se aproximando, e com elas, infelizmente, alguns transtornos podem ocorrer. Vamos falar sobre dois problemas comuns verificados na relação entre passageiro e companhia aérea: overbooking e extravio de bagagem. No caso do overbooking, há a venda excessiva de assentos, e alguns passageiros acabam sendo impedidos de embarcar porque […]
Não é novidade que na sociedade moderna cada vez mais se usa o cartão de crédito como forma de pagamento. Embora o dinheiro ainda seja a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros, conforme pesquisa do Banco Central, é certo que o uso de cartões vem crescendo. Nem tudo, porém, remete a facilidades quando se […]
Muitos pessoas afirmam, como se fosse verdade incontestável, que: “Internet é terra sem lei”. Quero esclarecer que isso não condiz com a realidade. Crimes podem ser cometidos na vida real, como também no mundo virtual, e são punidos da mesma forma pela lei penal brasileira. Alerto para o fato de que as apurações de delitos […]
Além da tragédia, a dor do descaso. Familiares do voo da Chapecoense ainda não receberam um centavo da empresa responsável pelo desastre que vitimou 71 pessoas em 2016. Representantes dos familiares das vítimas estão na Bolívia na tentativa de uma solução para o drama. Já se passaram dois anos da maior tragédia mundial do esporte. […]
Os altos e baixos da economia brasileira refletem diretamente na população. Exemplo disso é o alto número de pessoas endividadas. Em recente pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), fora apurado que 55,6% das famílias brasileiras estão endividadas. Diante de tal cenário, cada vez mais a população tem procurado […]
Assim como em toda profissão, o médico também está sujeito a falhas, podendo responder, conforme o caso, por eventuais danos que venha a causar ao paciente. No entanto, você sabe qual o limite da responsabilidade desse profissional? Com exceção da cirurgia plástica e estética, a relação entre paciente e médico é essencialmente contratual e gera […]
