Milena Wydra: Você sabe a diferença entre posse e propriedade?

A posse é ter uma conduta de dono, um exercício de poderes de propriedade. Desta forma, pode haver posse sem ter, efetivamente, a propriedade.

Isto mesmo, o possuidor pode estar na posse, ou seja, ter em seu poder a propriedade; porém, isto não implica, necessariamente, que esta lhe pertença.

Ou seja, aquele que é proprietário é também possuidor, mas nem todo possuidor é também proprietário.

Vamos lá, esclarecendo.

A única forma legal de comprovar que você é realmente o dono de um local é apresentando sua escritura no Cartório de Registros de Imóveis, consistindo na escritura em si e uma transcrição ou matrícula do imóvel.

A frase conhecida como “quem não registra não é dono” é real e deve ser observada.

Assim, ter a posse não significa necessariamente ter a propriedade de um bem, como por exemplo a relação entre Locador e Locatário.

O Locatário tem a posse física do bem, ou seja, ele paga o aluguel para morar no bem imóvel. Já o Locador tem a propriedade do bem, que em outras palavras, isso quer dizer que ele sim é o dono, podendo ceder ou não a posse do mesmo a alguém que queira alugá-lo.

O proprietário de um bem pode ter também a sua posse, uma vez que este pode simplesmente utilizar o seu imóvel para uso pessoal.

A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato.  A propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na vontade objetiva da lei, implicando um poder jurídico e criando uma relação de direito.

Importante salientar que a posse existirá ou persistirá, enquanto houver poderes inerentes à propriedade, uma vez extinto um deles, perde-se a posse.

Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade. A posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.

Vale lembrar que a posse e a propriedade podem se dar sobre coisa imóvel ou móvel, entre outras previstas em nosso Código Civil.

A propriedade de um bem é presumida (ou seja, não precisa de prova para ser reconhecida de imediato), obviamente até que se prove em contrário, e o seu direito é tido como pleno, quando todas as suas faculdades encontram-se em mãos do seu proprietário e como dono exclusivo, quando este tem a opção de usar, gozar e dispor da coisa, desde que seus atos sejam exercidos estritamente para a sua comodidade ou utilidade, tendo inclusive o direito de reaver o bem do poder de quem quer que, injustamente, a possua ou detenha.

Este tema é complexo e vale discorrer sobre este em outros artigos, que apresentaremos aqui em breve!

Lembre-se de sempre consultar um profissional habilitado para entender seus direitos.

CRÔNICA

A benção de recomeçar.

Se refletirmos sobre a vida e o que já vivemos até aqui teremos vários exemplos da oportunidade que a vida traz de recomeços.

De segundas, terceiras chances.

Estamos vivos e é assim que tem que ser, acreditar na benção do recomeço. Sempre.

Reflita por um instante e inspire longamente.

Por quantas vezes se viu cansado, com até desesperança, sem enxergar que rumo seguir e, então, vem a vida com uma oportunidade, a benção.

E tudo muda de direção.

As vezes passamos por situações muito difíceis, externas ou internas. Temos que lutar contra nossos vulcões interiores ou enfrentar as dificuldades que ninguém espera, mas que chegam.

Chances. Recomeços. Olhar para além de seu horizonte atual auxilia neste processo interno. Sim, pois é preciso, primeiro, acolher-se internamente, se abraçar, ser amoroso consigo, para depois enfrentar o mundo e seus desafios.

Costumo imaginar o futuro que desejo. O Universo escuta, o tempo passa, e as respostas chegam. Nem sempre como imaginamos, mas quem disse que os caminhos da vida são linhas retas?

Agradecer por cada situação vivida.

Pois a maior benção é estar vivo e acumular experiências. Deixar seu legado, seja o compartilhar de conhecimentos, seja o amor pelos filhos e amigos, seja seu exemplo de vida para inspirar alguém.

É preciso silencio para ouvir e sentir os sinais do recomeço. Eles chegam pelo coração, que escolhe os novos caminhos – nem sempre com a velocidade que queremos, mas no momento certo, vem a certeza do seguir na nova direção.

Ainda bem que temos as novas chances. Agradeça. É, de fato, uma benção.

Estamos vivos e temos que passar por situações boas e não tão boas, mas tendo certeza de que tudo passa e estaremos de pé, continuando a ser amorosos consigo nestes momentos, as novas chances virão, em sequência, por toda a vida.

Lembre-se que o Universo escuta o que deseja. Então, agradeça a benção de cada dia e as novas chances que ela traz. Abra seu coração para os bons ventos.

E recomece, tantas vezes quantas forem necessárias. Desejo esta benção a você.

Namastê.

Imagem cedida pela colunista.