Regina Pitoscia: Entenda o que é e como vai funcionar o PIX.
Desde o dia 5 de outubro, bancos e fintechs estão aceitando o cadastramento de chaves no PIX, o novo sistema de pagamentos instantâneos do País, que começa a funcionar no dia 16 de novembro para todo mundo. Por ele, será possível pagar contas e transferir recursos em qualquer dia da semana (sete) e em qualquer horário (24h), com operações concluídas em até 10 segundos.
Em apenas 10 dias foram registradas mais de 30 milhões de chaves no novo sistema. O procedimento não é obrigatório, porque mesmo sem chave o usuário poderá fazer pagamentos ou transferências pelo PIX.
No entanto, a recomendação do Banco Central é para que o usuário faça sim o registro de chave, porque isso vai agilizar e facilitar todo o processo, sem a necessidade de informar dados bancários. O correntista pessoa física poderá ter até cinco chaves diferentes vinculadas a cada conta que possuir, e o que for pessoa jurídica até vinte chaves.
E a chave nada mais é do que uma informação específica do usuário, como o CPF, o email ou o número do celular. O importante aqui é saber que a chave é que vai direcionar o débito ou crédito a ser feito para a conta desejada. Por isso, uma mesma chave não pode ser usada para contas diferentes.
O processo todo é feito por meio do próprio aplicativo do banco, inclusive o cadastramento da chave. Procedimento que não pode ser feito nem por telefone nem por meio de links por questões de segurança. Importante entender que o PIX não é uma nova conta, mas sim um sistema de pagamentos que será acoplado à uma conta já existente, podendo ser conta corrente ou conta de pagamento.
No dia a dia, o uso do PIX vai substituir, por exemplo, o cartão de crédito para pagar a compra em um supermercado. Vai substituir os atuais sistemas de transferências de recursos, como a TED e o DOC para enviar dinheiro. O PIX será acionado por meio do aplicativo, com a inserção de chaves de quem paga e de quem recebe, e a autenticação se dará por meio do QRCode – aquela espécie de código de barras com desenhos geométricos – disponível em qualquer dispositivo com câmera, como a do celular.
Para as pessoas físicas não haverá custo para realizar pagamentos ou transferências, seja de que banco ou fintech for. Para as pessoas jurídicas, os bancos estão autorizados a cobrar tarifas, que devem ainda ser regulamentadas, mas que deverão ter custos inferiores aos atuais da TED ou do DOC, nas transferências. Alguns bancos, como o Nubank, já estão anunciando que as operações para as empresas também serão gratuitas.
O PIX será operado pelo Banco Central, dentro do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), e vai conectar bancos, fintechs e cooperativas de crédito, com mais de 500 mil clientes.
Regina Pitoscia
Imagem: Freepik
Imagem : https://www.bcb.gov.br
