Milena Wydra: Dos alimentos devidos aos ex-cônjuges.
A pensão alimentícia tem amparo no dever de mútua assistência, decorrente do casamento (art. 1.566, inciso III, do CC); mas importante esclarecer que se trata de um direito disponível (direito que pode ser acordado livremente, entre os cônjuges). Hoje em dia, este direito a receber alimentos tem caráter excepcional, pois apenas será fixada caso um […]
Lilian Schiavo: Mulheres unidas com um propósito.
Até parece grito de guerra de torcida de futebol: “Juntas somos mais fortes e vamos mais longe!” Particularmente acredito muito nisso e vejo um grande movimento de mulheres em associações e confrarias, cada uma com um propósito e identidade própria. Se individualmente cada grupo tem força, imagine o que acontece quando parcerias são estabelecidas. Há […]
