Milena Wydra: Definição e diferenças entre uma associação e fundação.

Hoje, em tópicos, abordaremos as definições e principais diferenças entre uma Associação, Fundação e ONG, traçando um panorama destas organizações no Direito Brasileiro.

O QUE É UMA ASSOCIAÇÃO?

Características:

– Não há fim lucrativo ou intenção de distribuir o resultado financeiro;

– Patrimônio formado por contribuições de seus membros;

– Objetivo: para fins culturais, educacionais, esportivos, recreativos, morais, religiosos, etc.

Os objetivos religiosos foram excluídos da característica de associação pelo art. 1º da Lei nº 10.825, de 22.12.2003.

A associação trata-se de “sociedade civil”, formada com ou sem capital, e por pessoas que conjugam bens, conhecimentos ou atividades com um fim comum não-especulativo, determinado em contrato ou estatuto, podendo ter caráter beneficente, recreativo, literário, artístico, proteção, utilidade pública, entre outros.

O QUE É UMA FUNDAÇÃO?

Características:

– Os fins, os meios próprios e os interesses são estabelecidos pelo fundador;

– Os fins são perenes e imutáveis;

– O patrimônio é fornecido pelo instituidor; e

– As resoluções são delimitadas pelo instituidor.

Conceitua-se fundação como sendo “uma instituição autônoma, criada por liberalidade privada ou pelo Estado, por meio de escritura pública ou testamento, com personalidade jurídica, patrimônio próprio especificado e fim altruístico, beneficente ou de necessidade, interesse ou utilidade pública ou social, administrada segundo determinações de seu fundador. ” (Segundo Pedro Nunes).

E, FINALMENTE, O QUE É UMA ONG?

ONG é a sigla para Organização não Governamental. E toda ONG pode ser uma Associação sem fins lucrativos. Organizações não governamentais podem começar como coletivos, grupos de pessoas que se unem em torno de uma causa. Assim, ONG é a forma genérica – Associação é a forma legal e OSCIP é um título.

ONG é a sigla para Organização Não-Governamental.

São todas as organizações, sem fins lucrativos (podendo ser uma associação ou mesmo uma fundação), criadas por pessoas que trabalham voluntariamente em defesa de uma causa, seja ela, proteção do meio ambiente, defesa dos direitos humanos, erradicação do trabalho infantil etc.

Abordaremos nas próximas semanas, com maior profundidade, cada uma destas modalidades de organizações, neste Canal.

CRÔNICA – O PULSAR DA VIDA

Agora não há mais silencio. Há uma sensação de preenchimento, pouco a pouco, de vida pulsante.

Aos poucos a dor do abandono e de finalização de ciclo é substituída pela vontade de viver intensamente.

E que bom que é assim. Para todos nós.

A vida passa rápido, todos já sabem disso. O ponto é o que fazemos neste período de alternância de momentos felizes e outros não tão bons.

E viver, sentindo-se parado no tempo, dentro de um sofrimento, também se faz necessário quando a vida nos apresenta certas situações dolorosas, mas veja, somente por certo período… temos que viver muitas vezes, o luto de um rompimento, de uma decepção, frustração, fracasso ou consequência de erros cometidos.

Somente assim, no entanto, aprendemos a dar valor aos demais momentos bons. Estes são os momentos de real felicidade.

Sim, temos momentos de felicidade. E momentos de tristeza. Ambos passam.

Mas quando o silêncio é rompido pelo ímpeto de vida pulsante, ah, este é o momento de se abrir ao que o Universo encaminha docemente.

E nos nós pegamos, assim, de repente, sorrindo sem motivo. Ah, sem motivo? A vida volta a pulsar, movimentando nossa realidade e dia a dia.

Quando sentir que está vivendo novamente, aproveite cada minuto, curta os sorrisos espontâneos, pois isso também passará. Aproveite o momento, carpe diem, como se diz. Que seja eterno, enquanto dure.

Desejo que você esteja em um bom momento da sua vida. Caso não, lembre-se que tudo se diluí com o tempo que corre. Não desperdice os bons momentos, eles estão sempre presentes, nós que, muitas vezes, estamos tão presos num sofrimento que não nos permitimos enxergar o quanto temos de bom em nossas vidas.

Permita-se enxergar novamente. E viver de forma pulsante. É para isso que estamos aqui.

Agora não há mais silencio. Há gratidão pela vida.

Namastê.

Milena Monticelli Wydra

Imagem 01: Colunista

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