Pois bem, a Lei 13.663/2018 inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o Bullying.
Essa regra legal acrescentou dois incisos ao art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-Lei 9.394/1996), para determinar que todos os estabelecimentos de ensino terão como incumbência promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, “especialmente a intimidação sistemática (Bullying)” e ainda estabelecer ações destinadas a “promover a cultura de paz nas escolas”.
A matéria reforça a Lei de Combate ao Bullying (Lei 13.185/2015).
Em 2015 foi promulgada uma lei de combate ao Bullying, de âmbito nacional, visando a conscientização e promoção de medidas contrárias a esta prática, infelizmente, comum – principalmente no ambiente escolar.
Já a lei de 2018 veio para reforçar a regulamentação anterior de Combate ao Bullying.
Mas o que é Bullying?
A legislação define o Bullying como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo. É praticado sem motivação evidente por indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas.
Pode-se dizer que isto ocorre quando há intimidação; humilhação; discriminação; ataques físicos; insultos pessoais; comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; ameaças por quaisquer meios; grafites depreciativos; expressões preconceituosas; isolamento social consciente e premeditado; pilhérias.
Vale lembrar que menores de idade não cometem crimes, mas sim infração penal e podem sofrer medidas socioeducativas conforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Aqui, neste texto, abordamos o Bullying que na maioria das vezes ocorre no ambiente escolar, portanto envolve menores de idade. Mas tais atos não podem e não devem permanecer impunes, daí a importância da vigilância no ambiente escolar, da efetiva participação dos pais e das denúncias.
Logicamente que, dependendo da gravidade do ato de Bullying, teremos figura penais (crimes) instauradas, tais como crimes de injúria e difamação (a humilhação pública e ofensas à honra), lesão corporal (como agressões físicas), condutas de constrangimento ilegal (ou seja, algo que obriga alguém a fazer algo mediante ameaça), entre outros. E essas regras valem para qualquer pessoa, adultos ou crianças e adolescentes.
Assim, fica o alerta. São os pais que devem conscientizarem os filhos de que não podem tratar pessoas de forma cruel,humilhar ou agredir alguém, bem como as escolas devem ter uma vigilância mais rigorosa neste sentido e divulgar, amplamente, as medidas de prevenção necessárias desta matéria para todos os alunos.
Consulte sempre um profissional habilitado para a defesa de seus direitos!!
Cabe aos pais conscientizarem os filhos de que não devem tratar pessoas de forma cruel nem humilhar ninguém.
Fonte: Agência Senado
“Viver ultrapassa qualquer entendimento”
Esta frase de Clarice Lispector sempre teve muito impacto na minha vida, pois refletir e sentir o que a vida tem a oferecer requer desprendimento e coragem.
O entendimento, para mim, é transcrever em palavras, o sentir.
A busca de todos nós, por outro lado, é talvez ter que chegar ao ponto de olhar para trás para cada passo de nossa jornada percorrida e, somente assim, começar a compreender o sentido da vida.
E escrever é um exercício diário de ação e de reflexão. É entregar-se, é um dedicar-se sem fim aos sentimentos. Abrir-se para a vida.
Lógico que o exercício de se abrir para a vida não é fácil e posso dizer a vocês, porém, que é um processo delicioso, pois quando escrevo eu sinto e vivo a plena potência de ser.
Eu descobri que estar é algo temporário, mas o ser pode ser eterno. Eu sou quando escrevo.
Realmente, viver ultrapassa qualquer entendimento. Somente vivos podemos ter nossa trajetória escrita e transmitida aos outros. Pelo exemplo, pelas atitudes.
A jornada de todos nós – é complexa e linda. Ao mesmo tempo, viver é uma benção e uma lição.
Cada um sabe o valor de entregar-se para a vida, cada um sabe os obstáculos e dificuldades de seus próprios caminhos. Por isso, o respeito ao lugar do outro é essencial.
Ao sentir-se e colocar-se no lugar do outro, ao respeitar as escolhas alheias e as trajetórias vividas, chega-se, também, ao mínimo que se pode fazer para começar a ter o entendimento do que é a vida. Eu, de minha parte, agradeço o caminho percorrido até aqui e os ensinamentos por cada pessoa que cruzei em minha vida.
A minha reflexão acontece no escrever. Mas a minha vida, sentida, em sua potência, acontece no não dito, no não revelado, nos acontecimentos diários e que definem nossa essência. A cada um cabe chegar no que faz sentido em sua vida. E, o mais importante, no prazer de sentir a existência acontecer, refletindo em si próprio e nos outros o entendimento do que é ser. Viver plenamente.
E você? O quanto a compreensão de si, do outro, da vida, da diferença entre ser e estar -está o seu entendimento da vida?
Entregue-se e dedique-se a algo que faça sentido para você. Sempre há tempo. Seja, em sua plena potência. Viva, intensamente.
Assim, meus caros, realmente, a vida ultrapassará qualquer entendimento.
Namastê.
Milena Wydra
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