Nada é mais importante do que garantir que o tratamento adequado esteja acessível aos nossos filhos no momento exato em que eles precisam. Quando se trata de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), essa urgência é ainda mais evidente, porque terapias regulares e consistentes são fundamentais para o desenvolvimento e o bem-estar.
Assim que o médico prescreve as terapias, elas devem ser iniciadas o mais rápido possível. No entanto, em muitos casos, as famílias relatam obstáculos criados pelas operadoras de planos de saúde, que prejudicam muito esses pacientes.
Ouço diariamente relatos sobre filas de espera nas redes credenciadas ou a indicação de clínicas em locais extremamente distantes das residências. Essas condutas são inaceitáveis e contrárias à lei, pois o atendimento dentro da rede credenciada deve ser disponibilizado em até 10 dias úteis.
Além disso, a localização da clínica indicada precisa estar a uma distância aceitável da residência da criança. Essa questão geográfica não é luxo ou privilégio, mas uma necessidade, já que o barulho, o trânsito e o tempo prolongado no deslocamento podem causar irritação, sobrecarga sensorial e até crises, comprometendo a capacidade da criança de aproveitar o tratamento.
Por isso, se a rede credenciada não dispuser de vagas no prazo legal ou não atender a essas condições e a operadora recusar o fornecimento de terapia em local adequado, ela pode ser obrigada judicialmente a custear o tratamento em uma clínica particular que respeite as necessidades do paciente.
Este é um direito que pertence a você e ao seu filho e não pode ser ignorado ou adiado. O tratamento de uma criança com TEA não se resume à técnica aplicada na clínica, mas também ao cuidado com o ambiente e as condições em que ele é oferecido.
Como Garantir o Direito ao Tratamento Adequado?
Se você enfrenta dificuldades com a rede credenciada do seu plano de saúde, aqui estão os passos que podem ajudar:
- Solicite Formalmente a Rede Credenciada: Peça ao plano de saúde uma lista de profissionais ou clínicas aptas a oferecer o tratamento prescrito. Certifique-se de que essa lista inclua opções próximas à sua residência.
- Documente a Necessidade da Proximidade: Peça ao médico que emita um laudo detalhando como os deslocamentos longos afetam o bem-estar e o tratamento do seu filho. Explique os impactos sensoriais e comportamentais no trajeto.
- Registre a Reclamação na ANS: Se o plano de saúde não indicar uma opção adequada em até 10 dias úteis, ou se a distância for superior a 10-15 quilômetros.
- Busque Apoio Jurídico: Caso a operadora insista em negar o atendimento, procure suporte jurídico especializado. A Justiça tem reconhecido a obrigação dos planos de saúde de custearem o tratamento multidisciplinar em clínicas particulares quando a rede credenciada não atende adequadamente.
Histórias de Conquistas
Um menino com TEA precisou processar o plano de saúde para conseguir que o tratamento ABA fosse realizado em um instituto próximo à sua casa.
O plano ofereceu uma clínica localizada a mais de 30 quilômetros, o que implicaria trajetos longos e desgastantes, prejudicando a eficácia das sessões.
Após análise do caso, foi determinado que o plano deveria custear integralmente o tratamento em um instituto particular localizado a menos de 10 quilômetros da residência da criança. Além disso, a operadora foi condenada por danos morais devido à negativa inicial, reconhecendo que a recusa agravou a vulnerabilidade emocional da família.
Outra família enfrentava desafios enormes para garantir o acesso ao tratamento multidisciplinar crucial para o desenvolvimento de sua filha, que incluía terapia ocupacional, hidroterapia e fonoaudiologia.
As opções oferecidas pelo plano de saúde envolviam deslocamentos diários superiores a uma hora por trajeto, o que se mostrou inviável para a rotina familiar e extremamente desgastante para a criança. A decisão judicial destacou que essas longas viagens não apenas prejudicavam o bem-estar da criança, mas também comprometiam a continuidade do tratamento.
Em decisão semelhante para outra criança com alta sensibilidade a ruídos e movimentos e que recebia atendimento em clínica situada a mais de 40 quilômetros da residência da família, o juiz ordenou o custeio em uma clínica particular a menos de 15 quilômetros de distância.
A proximidade foi considerada essencial para assegurar o sucesso das terapias e reduzir os efeitos negativos associados aos deslocamentos.
Esses são apenas alguns exemplos da atenção que a justiça dá a esse assunto.
Se você enfrenta esse desafio, saiba que não está sozinha. Aqui, você encontra acolhimento e apoio para lutar pelos direitos do seu filho. Compartilhe sua história ou dúvida, e juntas, podemos construir um caminho mais justo para nossas famílias. Será uma honra conhecer sua história e lutar ao seu lado por um futuro mais inclusivo e acolhedor para todos.
Um beijo e até a próxima quarta-feira,
Juçara Baleki
@querotratamento
Fontes:
https://www.migalhas.com.br/quentes/363981/plano-deve-cobrir-terapia-aba-em-clinica-proxima-a-casa-de-autista
