O Ministério da Saúde anunciou recentemente uma mudança importante na forma como o SUS deve acompanhar o desenvolvimento infantil. A partir de agora, passa a integrar a rotina da Atenção Primária à Saúde a triagem universal para sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças entre 16 e 30 meses de idade.
A medida foi publicada na Nota Técnica nº 38/2024 e busca identificar, o quanto antes, alterações no neurodesenvolvimento, oferecendo às famílias a chance de acesso mais rápido às intervenções necessárias.
Como será feita essa triagem?
Durante as consultas de puericultura — aquelas de acompanhamento regular do crescimento e desenvolvimento da criança — médicos e enfermeiros deverão aplicar questionários já validados internacionalmente. O principal deles é o M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers), instrumento amplamente utilizado para rastreamento inicial do TEA.
É importante lembrar: a triagem não é um diagnóstico. Trata-se de um indicativo. Caso o resultado aponte risco, a criança deve ser encaminhada para avaliação com equipe multiprofissional especializada.
Por que essa medida é tão importante?
Muitas famílias enfrentam anos de espera entre os primeiros sinais e a confirmação do diagnóstico. Esse intervalo compromete o início das terapias, que fazem enorme diferença quando aplicadas nos primeiros anos de vida.
Estudos mostram que a intervenção precoce pode melhorar significativamente a linguagem, as habilidades sociais e a autonomia funcional da pessoa com TEA.
Além disso, essa diretriz reforça direitos já assegurados em lei, como a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Lei 12.764/2012) e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), que garantem acesso à saúde e ao tratamento adequado.
Desafios para que a política funcione de verdade
Apesar de ser um avanço, a efetividade da medida depende de alguns pontos fundamentais como Capacitação das equipes de saúde; fluxo de encaminhamento ágil para a avaliação especializada e para início de terapias se for necessário.
Sem isso, corre-se o risco de virar apenas mais um protocolo burocrático, sem impacto real. O verdadeiro desafio está em transformar a diretriz em prática efetiva, garantindo que cada criança tenha o direito de iniciar o tratamento no tempo certo.
Conheça e acompanhe notícias sobre os Direitos das Pessoas com autismo aqui. Me escreva sobre suas dúvidas ou compartilhe algum desafio se desejar. Será uma honra caminhar com você nessa jornada de acolhimento e amor.
Um beijo e até a próxima quarta-feira,
Juçara Baleki
Fontes:
https://g1.globo.com/saude/noticia/2025/09/18/16-e-30-meses-autismo-sus-ministerio-da-saude.ghtml
