Quem vive a realidade do autismo sabe que cada evolução custa muito. Tempo, energia, dinheiro, renúncia, noites sem dormir, ansiedade e uma luta diária que quase ninguém vê.
Por isso, quando uma família recebe a notícia da demissão de um dos pais, a preocupação quase imediata é: “E agora? Como ficam as terapias?”
Muitas famílias descobrem que, junto com o emprego, também perdem o plano de saúde e o acesso às terapias da criança ou adolescente com TEA.
E isso gera desespero, porque a pessoa com autismo continua precisando de acompanhamento multidisciplinar, terapias, suporte especializado, medicamentos e estabilidade emocional.
Muitas pessoas ainda não compreendem o impacto devastador que uma interrupção abrupta pode causar.
Existem crianças que levam meses — às vezes anos — para criar vínculo com terapeutas. Algumas finalmente conseguem tolerar determinados ambientes, desenvolver comunicação, regular emoções, aceitar mudanças ou reduzir comportamentos de risco.
E então, de uma hora para outra, tudo é retirado delas.
Sem preparo. Sem transição. Sem cuidado.
Apenas um telefonema frio informando que o contrato foi encerrado.
O que talvez as operadoras de saúde não entendam é que tratamento para pessoas com autismo não é luxo. Não é excesso. Não é escolha estética. É necessidade médica.
E a Justiça brasileira vem reconhecendo isso em muitas decisões importantes.
Cada vez mais tribunais têm entendido que não é razoável interromper tratamentos essenciais em razão da demissão do responsável pelo plano coletivo empresarial, especialmente quando existe risco concreto de regressão no quadro clínico da pessoa em tratamento.
O Superior Tribunal de Justiça enfrentou dilema parecido ao julgar o Tema 1.082, uma decisão extremamente importante para pacientes em tratamento contínuo.
De forma simplificada, o STJ firmou entendimento de que o cancelamento de plano coletivo não pode acontecer de maneira abrupta quando o beneficiário está em tratamento médico indispensável. O tribunal reconheceu que a proteção ao direito à saúde e à vida deve prevalecer em situações de vulnerabilidade.
Embora o julgamento não trate exclusivamente de pessoas com autismo, o fundamento jurídico tem sido aplicado em ações envolvendo terapias contínuas para pessoas com TEA.
E isso é extremamente relevante.
Porque o tratamento da pessoa com autismo depende justamente de continuidade.
Interromper terapias pode significar perda de habilidades já adquiridas, aumento de crises, prejuízo emocional, regressão comportamental e sofrimento intenso para toda a família.
Como mãe atípica, eu sei bem como é:A família que recebe a notícia da demissão muitas vezes nem consegue sofrer pelo desemprego naquele primeiro momento. Ela entra automaticamente em estado de alerta tentando descobrir como salvar as terapias do filho.
Ela calcula valores.
Conta sessões.
Tenta negociar.
Chora escondida.
E sente culpa por algo que sequer provocou.
É cruel que tantas famílias tenham que enfrentar esse tipo de angústia justamente quando já estão emocionalmente fragilizadas.
E muitas sequer sabem que existem direitos que podem ser discutidos judicialmente, especialmente quando existe comprovação médica da imprescindibilidade das terapias.
Outro ponto importante é que muitas famílias desconhecem que a legislação dos planos de saúde prevê situações em que o beneficiário pode permanecer temporariamente vinculado ao plano empresarial após a demissão, desde que preenchidos determinados requisitos.
Infelizmente, nem sempre essas informações são apresentadas de forma clara pelas operadoras.
E enquanto a família tenta entender seus direitos, a criança continua precisando de suporte.
Por isso, informação é proteção. Conhecer os direitos da pessoa com autismo é também uma forma de reduzir vulnerabilidades e impedir que decisões abusivas sejam aceitas como normais.
Precisamos parar de naturalizar o sofrimento das famílias atípicas.
Não é normal uma mãe ou pai precisar escolher entre pagar a prestação do veículo da família ou manter um tratamento médico.
Não é normal que famílias vivam permanentemente sob o medo de perder acesso à saúde.
Toda pessoa com autismo merece tratamento digno, contínuo e respeitoso.
Você está chegando agora nesse tema, saiba: aqui é um espaço para você se sentir acolhida. Se quiser, me escreva, conte suas dúvidas ou relate alguma situação que esteja vivendo com uma pessoa com TEA adulta ou idosa – ou com você mesma.
Um beijo e até a próxima quarta-feira.
Juçara Baleki
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