Olá, querida leitora,
Com o diagnóstico do autismo, muitas vezes surge a necessidade de medicação para aliviar sintomas específicos e promover o bem-estar da pessoa.
Mas nem todas as famílias possuem condições financeiras de arcar com o custo mensal do tratamento.
Felizmente, o SUS (Sistema Único de Saúde) oferece diversas alternativas para garantir o acesso a medicamentos para pessoas com autismo, assegurando o direito à saúde que nossa Constituição Federal consagra.
Na realidade existe uma lista chamada RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) que inclui os medicamentos oferecidos gratuitamente pelo SUS para diferentes idades e condições de saúde.
Para ter acesso aos medicamentos desta lista a pessoa precisa de um Cartão Nacional de Saúde (CNS) que pode ser solicitado na unidade de saúde(UBS) mais próxima e da Receita médica.
E não precisa ser prescrito por um médico do SUS, na verdade pode ser emitida por um médico particular também.
Caso o paciente necessite de uma medicação excepcional ou de alto custo e demonstre que não tem condições financeiras de custear o tratamento, o Estado também tem o dever de fornecer,
Para estes tipos de remédio, o médico deve fazer um relatório detalhado que justifique a necessidade desta prescrição específica e porque ela não pode ser substituída por outra que esteja no RENAME.
Esse pedido pode ser feito de forma administrativa através da Secretaria de Saúde, mas em caso de demora injustificada, urgência ou recusa do pedido, o paciente pode buscar a via judicial.
No Estado de São Paulo, esse é o formulário.
Conheça e busque pelos seus direitos. Nossos filhos merecem respeito. E lembre-se: aqui é um lugar para você se sentir acolhida! Me escreva sobre suas dúvidas ou compartilhe algum desafio se desejar. Será uma honra conhecer você melhor!
Um beijo e até a próxima quarta-feira.