Estudo segurança pública e privada há quase 35 anos num país onde os índices de crimes e acidentes são absurdos. O Brasil tem o maior número absoluto de homicídios do planeta e ocupa a oitava posição de país com mais mortes no mundo. Com 2,7% da população mundial, o Brasil responde por 20,4% dos 232.676 homicídios registrados em 2020 em 102 países. Quando analisamos todos os índices de violência urbana, somos o 11° país mais inseguro, ou seja, não temos nada a comemorar, muito pelo contrário, só a lamentar.
Por outro lado, os aparatos de segurança pública e justiça criminal insistem em manter parâmetros antiquados e que não produzem os resultados que a sociedade espera, a criminalidade se modernizou e, principalmente, mudou paradigmas.
O país tem pelo menos 53 facções criminosas bem organizadas e em atividade, com registros de atuações nas 27 unidades federativas, sem contar as milícias. O PCC, fundado em 31/08/93 no anexo chamado de “Piranhão”, da Casa de Custódia de TaubatéSP, é nossa maior organização criminosa, com cerca de 35 mil membros, acredita o Ministério Público/SP. Com ramificações em outros países, criou em pouco tempo uma verdadeira máquina de fazer dinheiro com o crime. Essa facção já está em fase de cartelização, estabelecendo lavagem de dinheiro refinada e se conectando a outras organizações criminosas ao redor do mundo, como, por exemplo, a máfia italiana “Ndrangheta, tida como a organização criminosa mais influente em atividade no planeta.
Enquanto isso, na terra “Brasilis”, temendo responder por abuso de autoridade, o policial tem que refletir duzentas vezes se deve ou não algemar um bandido preso em flagrante. Até para abordar um suspeito na rua, o policial anda receoso, pois recentes decisões em tribunais superiores têm repelido abordagem de alguém que se apresenta nervoso com a aproximação de uma viatura policial e até de quem corre ao avistar a polícia chegando.
Os processos criminais continuam morosos, mas a audiência de custódia, criada em 2015, é rápida para garantir eventuais direitos e garantias aos criminosos. Não podemos esquecer que em breve teremos outra novidade, o “Juiz de Garantias”, criado em 2019, junto com a nova lei de Abuso de Autoridade, aprovada na Câmara dos Deputados, cujo placar foi de 342 votos a favor e 83 contra, não para salvaguardar direitos das vítimas, mas sim para aqueles acusados de crimes e que deve entrar em vigor nos próximos meses.
Não sou a “Mãe Dinah”, mas posso prever que o brasileiro honesto e trabalhador, nos próximos anos, cada vez mais vai se trancar com a familia dentro de casa em busca de segurança, segurança essa que, não raro, nem assim consegue. As atividades comerciais noturnas ligadas a gastronomia e diversão serão ainda mais penalizadas com a falta de clientes, pois as ruas, após as 21h, estão cada vez mais vazias e ermas.
Será que vou acertar nas previsões?
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