Saiba por que as Vagas Especiais em Estacionamentos são essenciais para as Pessoas com Autismo

Querida leitora,

Essa semana tive uma surpresa muito boa num estacionamento que frequentamos há muito tempo para que meu filho realizasse terapias.

Durante o período em que íamos, havia vagas especiais sinalizadas com o Símbolo Internacional de Acesso, mas nós usávamos sempre a opção rotativa com manobristas estacionando meu carro, então um local específico não era uma preocupação.

Depois de quase um ano sem ir a este prédio, ao entrar, avistei uma vaga demarcada e sinalizada com o símbolo do laço do autismo. Até aí, nenhuma novidade. Estou acostumada a ver vagas com o tema do autismo em vários lugares, mas o que me tocou foi perceber a diferença no meu emocional.

Ver aquela vaga trouxe uma sensação de segurança e conforto. Saber que teríamos um espaço reservado, sem o medo de sermos questionados sobre a deficiência, foi indescritível.

Esse acolhimento é algo que muitas famílias de pessoas com TEA procuram constantemente, já que é comum enfrentarem olhares curiosos e julgamentos por causa da vaga especial.

Em alguns casos, pessoas desinformadas questionam a família sobre o motivo de ter estacionado numa vaga especial, porque nenhum dos passageiros tem cadeira de rodas.

O que não sabem esses julgadores de plantão, é que as vagas especiais são concedidas também para pessoas com autismo, pois o Transtorno do Espectro Autismo é reconhecido como deficiência para todos os fins pela Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012, 1º, § 2º), mesmo que o paciente não tenha problemas de mobilidade.

Por isso é importante frisarmos sempre que o autismo não tem uma característica física visível, mas alguns dos seus sintomas causam enormes dificuldades na vida diária e justificam a necessidade de vagas especiais e outros direitos.

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Aqui estão alguns motivos pelos quais essas vagas são essenciais:

  1. Sensibilidade Sensorial: Pessoas com TEA frequentemente têm sensibilidades sensoriais. Barulhos ou aglomerações podem desencadear desregulação, levando a uma reação de luta ou fuga. Esse comportamento pode colocá-las em perigo, especialmente em estacionamentos movimentados.
  2. Dificuldade de Compreensão e avaliação de riscos: Pessoas com TEA podem ter dificuldades de entendimento e obediência a comandos imediatos, o que aumenta o risco de acidentes em áreas de grande movimentação de veículos.
  3. Dificuldade em Esperar: Pessoas com autismo têm muita dificuldade em esperar. Ficar rodando no estacionamento procurando vaga ou deixar o carro em um local muito distante da entrada pode causar desregulação também.

A rotina, previsibilidade e antecipação são fundamentais para pessoas com autismo. Infelizmente, há muitos casos de desinformação e falta de empatia com esses desafios enfrentados pelos familiares de pessoas com TEA.

Acompanhei um caso nas redes sociais em que uma pessoa filmou as vagas com símbolo de autismo, debochando e fazendo comentários sarcásticos e jocosos. Atitude infeliz e lamentável.

Como mãe de um adolescente com autismo, pude experimentar a diferença de sensação entre ter e não ter a vaga demarcada e sinalizada para nós. E, acredite, mesmo neste local em que sempre tínhamos manobrista, tempo e espaço para embarque e desembarque, eu me senti muito aliviada em saber que o carro estaria com fácil acesso.

Mas é necessário esclarecer que, para ter direito a usar a vaga especial, é preciso possuir o cartão ou credencial de identificação expedido pela prefeitura do seu município.

Já recebi vários questionamentos se a apresentação de relatório médico com o diagnóstico de autismo seria suficiente para utilizar essas vagas. Porém saiba que apenas a credencial ou cartão autorizam a utilização, e a ausência pode resultar em multas e outras penalidades.

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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503 de 1997, art. 181, XX) estabelece que estacionar em vagas reservadas para pessoas com deficiência sem a devida identificação é uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação.

Portanto, se você tem um familiar com autismo ou é o paciente com o diagnóstico e deseja acessar seu direito à vaga especial, providencie seu cartão de identificação. Na cidade de São Paulo, por exemplo, ele pode ser solicitado através do site da prefeitura clique aqui.

Munido do cartão de identificação adequado, mesmo que não haja vagas sinalizadas com o símbolo do laço do autismo em algum estabelecimento, é permitido estacionar nas vagas reservadas sinalizadas com o símbolo internacional de acesso.

É fundamental que todos compreendam e respeitem os direitos das pessoas com autismo.

Para finalizar, lembre-se que aqui é um lugar para você se sentir acolhida! Me escreva sobre suas dúvidas ou compartilhe algum desafio se desejar. Será uma honra conhecer você melhor!

Um beijo e até a próxima quarta-feira.

Juçara Baleki, @querotratamento

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