Regina Pitoscia: Medidas para enfrentar o coronavírus

Tanto o governo como o Congresso vêm agindo de forma gradual, de modo a uma retaguarda à população nesse momento de séria crise provocada pela pandemia do coronavírus, seja no aspecto sanitário, econômico ou social.

São muitas vertentes a serem controladas. As primeiras iniciativas vieram no sentido de liberar recursos a quem ficou sem renda do dia para a noite, seja a pessoa física que ficou sem emprego, sem salário, o informal ou o autônomo que ficou sem poder trabalhar, ou as empresas que tiveram de suspender suas atividades.

Por isso, foram definidas as linhas de crédito para as empresas, a flexibilização das regras para redução de jornada e trabalho com a complementação do seguro-desemprego, a adoção de um auxílio emergencial de R$ 600 por 3 meses, e por último a liberação de recursos do Fundo de Garantia, a partir de junho.

Tudo tem girado em torno do distanciamento social, determinação que tende ir além de abril. Se é preciso manter as pessoas dentro de casa é preciso também proporcionar-lhes condições de sobrevivência. Daí a adoção de todas essas medidas de injeção de recursos.

Há quem questione a demora, ou o alcance das providências, porque muita gente está vivendo em condições muito precárias. O que é verdade, no entanto, é importante saber que algo está sendo feito, para que a situação não fique ainda mais complicada diante do desespero e da desesperança.

Não que os problemas serão logo todos resolvidos, vamos passar por tempos ainda mais difíceis na economia, mas quem determina neste momento o ritmo de volta às atividades econômicas é a propagação do vírus. Quanto mais houver flexibilização agora, que a doença está em franca expansão, mais vamos demorar para chegar a sua estabilização e controle e os danos serão ainda maiores para a economia.

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Na última semana, outras providências foram tomadas, por meio de Medida Provisória, o governo isentou e ofereceu descontos no consumo de energia para os que já fazem parte da “Tarifa Social” e tenham consumo de até 220 kWh, no período de 1 de abril a 30 de junho. Por decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não poderá ser suspenso o fornecimento de energia de 24 de março a 24 de junho por motivo de falta de pagamento da conta. Elas poderão ser renovadas pelo período que for necessário para o enfrentamento da doença.

Foi aprovada na Câmara dos Deputados na última semana e agora segue para o Senado Federal, um projeto de lei que suspende a inclusão de CPF e CNPJ de consumidores inadimplentes em serviços de proteção ao Crédito como SPC e Serasa. Se aprovada, a medida terá validade por 90 dias, inicialmente, podendo ser renovada.

A Agência Nacional de Saúde (ANS) condicionou a liberação de recursos de um fundo formado com contribuições das próprias operadoras de planos de saúde, no total de R$ 15,5 bilhões, à manutenção do atendimento aos participantes, mesmo que estejam inadimplentes.

É importante ter a consciência de que as medidas são para os mais necessitados. Assim quem tiver condições, não deve tirar proveito de uma situação de emergência, mas sim continuar mantendo os seus compromissos em dia, porque as verbas e as concessões deverão ser usadas com essa finalidade. O momento é crítico e exige atitudes responsáveis de todos.

E as aplicações, como ficam?

O mercado financeiro retoma os negócios nesta segunda-feira, após o fim de semana prolongado pelo feriado da Páscoa, com a atenção voltada à evolução do coronavírus, no País e no mundo, nos últimos dias.

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Notícias carregadas de tom menos pessimista sobre a epidemia em países como Itália e Espanha, na semana que passou, até ensejaram uma reação positiva dos mercados, com valorização da bolsa de valores e queda do dólar.

Embora tenha esboçado recuperação, os mercados não sinalizam uma tendência mais firme e positiva, avaliam especialistas e profissionais do mercado, que ainda veem muita turbulência e instabilidade pela frente.

Nesse ambiente, os investidores permanecem cautelosos, sem baixar a guarda. A compra de ações continua sendo comandada pelos grandes investidores, de maior cacife e agilidade, que aproveitam a volatilidade do mercado para negócios rápidos de compra e venda, movimentando as ações de maior liquidez, mais facilmente negociáveis.

Os demais investidores permanecem de braços cruzados, fora de compras no mercado de ações. O capital estrangeiro está mais para venda do que compra, como apontam os dados de saída de dólares do mercado.

A Bolsa de Valores de São Paulo fechou a semana com o Ibovespa equilibrado em 77.681 pontos e valorização acumulada de 11,71% no período. No mês, até o momento, acumula alta de 6,30%, mas no ano tem ainda perda de 32,83%.

Em clima de incertezas e instabilidade, que persiste no mercado financeiro, não seria surpreendente se o dólar voltasse para um patamar mais próximo de R$ 5,20, embora tenha fechado a semana abaixo de R$ 5,10, cotado por R$ 5,09.

O dólar acumulou desvalorização de 4,50% na semana e de 2,12% no mês, até agora. A alta acumulada no ano está em 27,50%.

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