O inventário é um processo jurídico que pode ocorrer de forma judicial ou extrajudicial.
A lei determina que seja um processo judicial quando houver testamento, filhos menores ou quando as partes não chegam a um acordo sobre a partilha dos bens da pessoa falecida.
Já quando não há menores envolvidos, há consenso entre todos os herdeiros e não houve testamento, é possível adentrar com o chamado inventário extrajudicial, em um Cartório de Notas (Tabelionato de Notas), com um procedimento ágil e eficaz.
Mas como isso funciona na prática?
Primeiramente é preciso de um advogado habilitado para indicar ao Cartório os bens, direitos e como a partilha ocorrerá entre as partes, de acordo com o negociado e/ou combinado antes entre os herdeiros, que elaborará a minuta da Escritura e fará os procedimentos legais exigidos, assim como ocorre em um processo judicial. Existe um valor de honorários mínimo estabelecido pela Tabela de Honorários da Ordem dos Advogados de cada Estado.
Em seguida, apura-se o valor dos bens que serão partilhados e sobre tal valor é que se calcula o valor do imposto devido (o chamado imposto ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). É necessário, igualmente, recolher as custas processuais que, no caso de inventário extrajudicial é um valor tabelado nos Cartórios.
O Fisco, pela Fazenda Pública Estadual, verifica o imposto recolhido e, com isto, lavra-se a Escritura de Inventário Extrajudicial, no Cartório de Notas escolhido e na presença de um advogado e dos herdeiros envolvidos.
Este procedimento é o que permite a formalização da transmissão dos bens da pessoa falecida, como propriedades (bens imóveis como terrenos, casas, apartamentos etc.), veículos, aplicações financeiras, FGTS, valores em conta corrente ou poupança etc. (chamados de bens móveis).
Finalmente, a Escritura finalizada deverá ser levada aos Cartórios de Registro de Imóveis, bancos, instituições financeiras etc., a fim de ser averbada (registrada) em cada bem transmitido em nome dos herdeiros. Lembre-se que quem não registra não é dono.
Consulte sempre um profissional habilitado para a defesa de seus direitos.
CRÔNICA – O VENTO DA MUDANÇA
Respiro e sinto o vento da mudança que chegou.
Já sabia que viria, estava me sondando há tempos… havia a leve brisa anunciando sua chegada.
Mudanças são assim, acontecem de repente, mas a intuição está presente para apresenta-la. Pois bem. Tudo mudou.
Aceitar que não temos controle sobre tudo diminui a ansiedade e busca por compreensão do que, muitas vezes, não há como ser compreendido. Aconteceu assim.
Vejo tudo com clareza agora. O passado tem seu lugar e o presente revelador também. Agora é o momento da vida recomeçar a pulsar em meu coração. Agradeço.
As vezes algo nos pega de surpresa e tudo depende se estamos abertos ao que o Universo nos encaminha. Pode parecer algo não tão agradável, mas certamente é útil e necessário para nossa evolução como pessoas, dentro deste mundo tão acelerado. Outras vezes, como aconteceu comigo, a vida vem de mansinho alterar o caminho e as pessoas que te acompanham.
Há flores nesta nova estrada. Há muita luz também. Meu coração sorri agora. Não há mais a dor antiga de rejeição ou indiferença. Há amor.
Os sentimentos nascem espontaneamente. Deixar o coração aberto somente traz recompensas.
Acreditar que as mudanças são sempre para o nosso bem não é somente um exercício de otimismo, é efetiva alteração de padrão de pensamento, mais elevado, com resultados visíveis e reais.
Há brisa perto de você? Permita-se sentir o Universo que clama para que você retorne ao seu caminho, sua missão. A mudança já ocorreu? Aceite e agradeça, reconhecendo o lado positivo e abençoado de toda alteração de curso.
Nascemos para ser feliz, buscar nossos sonhos, amar e ser amados.
Nada menor do que isto precisa ser aceito. Não há controle, mas há escolhas. Escolha, sempre, ser feliz, não importa o que a vida tem trazido durante a caminhada.
Eu agradeço as mudanças que a vida me trouxe e confio nas bençãos do Universo.
Muita luz e amor para você, também.
Namastê.
Milena Monticelli Wydra
Imagens: Freepik
