DESCREDENCIAMENTO DE CLÍNICA E INTERRUPÇÃO DE TERAPIAS: QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE COM AUTISMO?

Poucas coisas assustam tanto uma família quanto receber a notícia de que a clínica onde seu filho realiza terapias não atenderá mais pelo plano de saúde.

Para quem olha de fora, pode parecer apenas uma troca de endereço ou de prestador.

Mas para uma pessoa com autismo, essa mudança pode representar uma ruptura enorme.

A clínica não é só um espaço físico. Ali existe uma rotina construída, profissionais que conhecem aquela criança, estratégias que foram ajustadas ao longo do tempo e, principalmente, um vínculo terapêutico conquistado com muito esforço.

E vínculo, no tratamento de pessoas com TEA é parte do tratamento.

Recentemente, uma decisão judicial garantiu que um menor com TEA continuasse recebendo atendimento em uma clínica que havia sido descredenciada pelo plano de saúde.

O entendimento foi de que a operadora não poderia simplesmente interromper ou fragilizar um tratamento já em andamento, especialmente sem oferecer uma alternativa realmente equivalente.

Essa decisão é muito importante porque toca em uma dor comum de muitas famílias.

Os planos de saúde podem reorganizar sua rede credenciada, mas não podem fazer isso de qualquer jeito, ignorando a realidade do paciente.

É preciso lembrar que o tratamento multidisciplinar exige continuidade. Psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, integração sensorial e outras intervenções não funcionam como peças soltas.

Tudo precisa conversar.

Quando o plano fragmenta esse cuidado, mandando a família para vários lugares diferentes, ele não está apenas dificultando a rotina. Muitas vezes, está comprometendo o próprio resultado terapêutico.

Pode significar regressão, aumento de crises, recusa ao novo ambiente, perda de habilidades e sofrimento para toda a família.

Por isso, quando houver descredenciamento, a família deve pedir tudo por escrito.

Veja Também  O que é a Curatela e quando ela pode ser necessária para pessoas com Autismo

Peça ao plano a justificativa formal. Solicite a indicação das clínicas substitutas.

Verifique se existe vaga, se há equipe especializada e se o tratamento oferecido é compatível com o que já vinha sendo realizado.

Também é essencial reunir relatórios médicos e terapêuticos explicando por que a continuidade naquele local é importante para a pessoa com TEA.

Relatórios bem detalhados fazem muita diferença.

Eles devem mostrar os riscos da interrupção, a importância do vínculo, a evolução já alcançada e os prejuízos que uma troca abrupta pode causar.

Se o plano insistir em uma substituição inadequada ou simplesmente interromper o custeio, saiba que é possível buscar a Justiça para proteger esse tratamento.

O tratamento da pessoa com autismo não pode ser tratado como uma planilha administrativa do plano de saúde.

Estamos falando de desenvolvimento, saúde, dignidade e futuro.

Nenhuma operadora pode colocar a economia acima da necessidade terapêutica de uma criança.

Todas as pessoas com autismo devem ter seus direitos respeitados.

Lembre-se de que aqui é um lugar para você se sentir acolhida. Me escreva sobre suas dúvidas ou compartilhe algum desafio se desejar. Será uma honra conhecer você melhor!

Um beijo e até o próximo sábado.

Juçara Baleki

Veja meu Instagram para mais informações: @querotratamento

Fontes: https://www.rotajuridica.com.br/menor-com-tea-podera-continuar-tratamento-em-clinica-descredenciada-por-plano-de-saude/

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