Por determinação do STJ, os planos de saúde devem cobrir a musicoterapia para autistas

Olá querida leitora,

O carnaval se aproxima e muitas pessoas estão se preparando para aproveitar os dias de música e diversão.

A música, seja carnavalesca ou outro ritmo qualquer, tem uma influência incrível sobre as pessoas. É uma linguagem universal: O ouvinte não precisa entender o idioma para sentir emoção em algum trecho cantado ou tocado por um grande músico.

A verdade é que a música pode conectar, por isto é muito poderosa quando usada como terapia, principalmente para crianças no espectro do autismo.

A musicoterapia é uma prática terapêutica que transforma a música em uma ferramenta para expressão e comunicação emocional e pode trazer benefícios como bem-estar físico, emocional, mental e interação social.

Mas por que estou mencionando a música e a musicoterapia? Porque, além dos benefícios mencionados pela literatura, você que é mãe de criança com autismo precisa saber que seu plano de saúde tem a obrigação de custear as sessões de musicoterapia prescritas pelo médico!

Em 2023, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que os planos de saúde devem cobrir a musicoterapia para beneficiários com TEA,considerando abusiva a recusa de cobertura.

Além disto, a musicoterapia é acolhida na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS e faz parte integral do tratamento multidisciplinar para beneficiários com diagnóstico de autismo.

O que é necessário para exigir que o plano de saúde forneça a musicoterapia? O laudo médico com a prescrição e o numero de sessões por semana.

1- Envie o pedido médico ao plano

2- Cobre posição em 10 dias

3- Se não resolver entre em contato com a Ouvidoria do plano e exija solução
4- Caso não resolva, abra uma reclamação na ANS (ans.gov.br)

Anote sempre os números de protocolos dos atendimentos!

Veja Também  Sem discriminação: o autismo e o direito ao plano de saúde

Se este caminho não resolver, apenas judicialmente.

Quero te agradecer por ter vindo aqui. Saiba que é um lugar para você se sentir acolhida! Me escreva sobre suas dúvidas ou compartilhe algum desafio se desejar. Será uma honra conhecer você melhor!

Um beijo e até a próxima quarta-feira.
Juçara Baleki
, @querotratamento

Imagem: Divulgação

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