Marina Aidar: Desistência do Casamento
O que pode acontecer se um dos noivos resolve desistir do casamento e não aparece na cerimônia, sem explicações? Pode parecer um episódio de novela
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Como vimos na semana passada (aqui), usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem imóvel, pela posse mansa e pacífica durante um
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A adjudicação compulsória é medida usada na hipótese em que, no contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, o promitente vendedor não cumpre
Você já ouviu falar em “ desvio produtivo do consumidor ”? Frequentes são as reclamações dos consumidores com relação a defeitos de produtos, demora na
Todo mundo já ouviu falar em abandono de emprego, como motivo para dispensa por justa causa. Mas quais são os requisitos para que se configure
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Fechando a série de artigos sobre alimentos, vamos falar sobre a talvez mais polêmica questão que envolve o pagamento da pensão alimentícia: a possibilidade de
Novamente no tema pensão alimentícia, hoje falaremos de um dos seus aspectos mais polêmicos: a fixação do valor da pensão. Como já mencionamos no nosso
Seguindo no tema pensão alimentícia, muitas dúvidas surgem quando se trata dos alimentos fixados no divórcio, ou na dissolução de união estável. Que a pensão
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